Dos 3.591 presos que vivem atrás das grades do sistema prisional do Piauí, 2.368 ainda aguardam julgamento. Os presos provisórios representam 65,9% da população carcerária do estado, o maior percentual do país, de acordo com levantamento do G1.
No estado, só um em cada três presos já teve a sentença proferida por um juiz (1.181, ao todo). Enquanto isso, homens permanecem presos mesmo tendo a possibilidade de cumprir a pena em liberdade ou receber uma medida alternativa.
O vigia Fábio Roberto Oliveira, 30 anos, é um dos detentos que ainda não sabem por quanto tempo ficarão presos. Até hoje, seu caso não foi a julgamento.
Ele se viu privado de liberdade quando, no dia 21 de janeiro de 2014, decidiu assaltar um comércio localizado bairro Mocambinho, na Zona Norte de Teresina. Com um revólver calibre 38, roubou cerca de R$ 200 do estabelecimento e levou objetos pessoais dos clientes.
Duas horas após cometer o crime, ele foi preso e levado para a Central de Flagrantes de Teresina. Depois, acabou transferido para a Casa de Custódia. “Quando entrei no presídio, fiquei com muito medo porque nunca tinha sido preso. Trabalhava de vigia noturno em uma construtora, mas estava há dois meses desempregado quando decidi roubar o comércio. Não sei dizer o que me levou a cometer o crime. Acho que foi a curiosidade, mas hoje me arrependo”, conta.
Um ano e quatro meses de detenção depois, Fábio ainda aguarda sentença. “Já houve duas audiências, mas até agora a decisão não saiu. Estou esperando o julgamento, mas já tenho uma certeza de que serão no mínimo 485 dias a menos. Digo isso pelos dias que estou preso e porque participo de atividades (laborais) dentro do presídio. Para cada três dias trabalhados, tenho um dia reduzido na pena. Tenho fé que vou sair logo daqui. Espero que o juiz me dê a pena mínima”, diz.
Quem também está na mesma situação é Givanildo Vale Pereira, de 36 anos. O preso, suspeito de estelionato e fraude bancária por clonar cartões, já possui várias passagens por presídios. Ele já esteve preso em penitenciárias do Tocantins, Maranhão e no Piauí. A última detenção aconteceu em abril de 2014. Desde então, ele está na Casa de Custódia de Teresina e também não foi condenado ainda.
“Das outras vezes que fui preso, um juiz me ouviu e meses depois consegui deixar o presídio por meio de um alvará, mas a Justiça do Piauí é lenta. Meu processo está parado há mais de sete meses”, conta.
Falta de segurança
O número de presos provisórios sobrecarrega o sistema, causando superlotação nas celas, e dificulta a fiscalização dos agentes penitenciários. De acordo com diretor administrativo do sindicato da categoria, Kleiton Holanda, 665 homens estão na ativa, número que diz ser insuficiente para realizar o trabalho.
“Para respeitar as normas do Departamento Penitenciário Nacional, o necessário era ter cinco vezes mais agentes do que há. Os que estão trabalhando ficam com a saúde afetada, pois estão com nível alto de estresse. Muitos são ameaçados. Além disso, daqui a uns dias não teremos condições de levar o preso para uma audiência porque não há agentes para acompanhá-los."
Julgamento de presos
Para o coordenador-adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Piauí, o juiz criminal José Vidal de Freitas, o número alto de presos provisórios se deve à não aplicação do Código Penal, que prevê a expedição do auto de prisão 24 horas após o flagrante.
A prisão provisória é excepcional, pois a regra é a pessoa ser presa depois da condenação. Ela é detida em flagrante e deve ter o auto de prisão expedido em 24 horas. Mas como os juízes não possuem elementos para decidir pela manutenção ou não da prisão, muitos dão entrada no sistema carcerário sem a realização das audiências de custódia”, explica.
Com o objetivo de mudar essa realidade, o Tribunal de Justiça do Piauí deverá implantar a audiência de custódia nos próximos meses.
“Através delas, o detento será apresentado ao magistrado na presença de um promotor e um defensor público para que seja avaliada a pertinência da manutenção dessa prisão ou aplicação de medidas como fixação de fiança, encaminhamento para tratamento (no caso de dependentes químicos, por exemplo) e determinação de uso tornozeleiras eletrônicas. A expectativa é que isso ocorra já no mês de julho.”
Outra medida que será tomada é a realização de um mutirão carcerário ainda em junho, afirma.
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