Publicada em 15 de Maio de 2012 �s 17h59
Em 1997, os estados brasileiros refinanciaram seus débitos com a União (exceto Amapá e Tocantins). Com a liberação de U$ 350 milhões advindos de operação de crédito junto ao Banco Mundial assinada hoje (15), em Brasília, o Governo do Piauí será primeiro a quitar esse débito, encerrando, assim, o Programa de Ajuste Fiscal (PAF) em vigor, já que parte desse recurso será destinado ao pagamento da chamada dívida intralimite.
O PAF estipula metas anuais para um triênio, considerando a evolução das finanças estaduais, os indicadores macroeconômicos para o novo período e a política fiscal adotada pelos governos estaduais, sendo cláusula do contrato de refinanciamento.
Atualmente, o Piauí compromete por mês cerca de R$ 35 milhões com o pagamento da dívida intralimite, cujos juros são de 6% ao ano mais a variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) - que em 2011 chegou a 11%. A estimativa é de que sejam utilizados de R$ 300 milhões a R$ 350 milhões para o pagamento dessa dívida. “Ao trocarmos uma dívida cara por uma dívida que deve ter em torno de 1,6% de juros ao ano, vamos ampliar nossa capacidade de investimento. Temos muitos projetos e esse dinheiro será fundamental para a execução deles”, disse o governador Wilson Martins.
Os juros da operação de crédito do Governo do Piauí junto ao Banco Mundial são resultado da soma da taxa trabalhada pelo Banco Mundial, 0,65% ao ano, e da Líbor, taxa interbancária londrina utilizada em financiamentos de bancos internacionais, hoje em torno de 0,7% ao ano.