Publicada em 20 de Março de 2014 �s 09h43
O Piauí será palco das principais discussões sobre a economia do país, na próxima sexta-feira (21). Os secretários da Fazenda e Finanças de todo o país, representantes do Ministério da Fazenda, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Secretaria da Receita Federal (SRF) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estarão em Teresina na 153ª Reunião do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), que será realizada, a partir das 8h, no Hotel Blue Tree.
O vice-governador José Filho fará a abertura do encontro, juntamente com o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, e o coordenador dos secretários no Confaz, José Barroso Tostes Neto, que também é o atual secretário de Fazenda do Pará. “É muito importante sediarmos este encontro, porque é no Confaz onde discutimos as ações necessárias para elaboração de políticas que visam aprimorar a eficiência da gestão tributária dos Estados, a fim de conseguirmos aumentar a arrecadação e controlarmos melhor nossas despesas para que possamos promover o desenvolvimento do Estado e do país, e, consequentemente, oferecermos melhores serviços, contribuindo, dessa forma, para promover o desenvolvimento e uma melhor qualidade de vida à população”, ressalta Silvano Alencar.
O encontro reúne, a cada três meses, as Secretarias de Fazenda de todo o país, neste sentido, o Confaz objetiva deliberar sobre a elaboração de políticas e a harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal, bem como colaborar com o Conselho Monetário Nacional (CMN). É também de responsabilidade do Confaz promover a celebração de convênios, para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais do imposto.
É durante essa troca de experiências com os secretários de Fazenda e Finanças de todo país que estes gestores colhem subsídios para realizar uma gestão fazendária com justiça social, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas e a promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável dos Estados.
No dia anterior, quinta-feira (20), será realizada, no mesmo local, a reunião prévia do Confaz, denominada de Pré-Confaz.
Vale lembrar que o último encontro de secretários estaduais de Fazenda e de Finanças do país foi realizado nos dias 5 e 6 de dezembro do ano passado, em Vitória, no Espírito Santo. O Piauí já sediou algumas edições do evento, a última edição do Confaz realizada no Estado ocorreu em abril de 2009, sendo esta a 133ª Reunião Ordinária.
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