Silvano Alencar revelou, durante audi�ncia p�blica na Comiss�o de Fiscaliza��o e

Piau� pode perder cerca de R$23 milh�es de FPE

Publicada em 11 de Abril de 2013 �s 10h44

“Apesar de uma perda estimada de R$23 milh�es no repasse do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), referente ao per�odo de janeiro a abril desse ano, o Piau� continua com as suas finan�as equilibradas, gra�as � organiza��o possibilitada pelo exerc�cio di�rio que se faz dentro do governo e ao trabalho realizado pelos servidores da Fazenda. Isso tem possibilitado fazermos as obras e investimentos necess�rios”, foi o que revelou o secret�rio Estadual da Fazenda, Silvano Alencar, durante audi�ncia p�blica realizada nessa quarta-feira (10), na Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle, Finan�as e Tributa��o da Assembleia Legislativa.

Na ocasi�o, o secret�rio prestou contas aos deputados sobre os demonstrativos de avalia��o do cumprimento das metas fiscais, referente ao terceiro e �ltimo quadrimestre do ano passado, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E o m�s de maio, j� ir� apresentar o balan�o do primeiro quadrimestre de 2013.

Em rela��o ao conjunto de receitas, o secret�rio afirmou que o Piau� teve um acr�scimo de 25,57%, quando comparado ao mesmo per�odo do ano anterior. “At� o 3� quadrimestre de 2012, foram realizados R$6.943.551 milh�es, que correspondem a 9,85% da previs�o anual de arrecada��o. J�, as Receitas Correntes atingiram 15,45% da previs�o”, afirma Silvano.

Receita Corrente L�quida (RCL) aumentou de R$3,05 milh�es para R$5,57 milh�es, em cinco anos

O secret�rio tamb�m destacou que houve uma evolu��o da Receita Corrente L�quida (RCL), na ordem de 10,40%. At� o 3� quadrimestre de 2011, a RCL equivalia a R$5.050.101 milh�es, enquanto que no �ltimo quadrimestre de 2012 foi R$5.575.468 milh�es.

Vale ressaltar que a manuten��o crescente da evolu��o da RCL � uma tend�ncia desse governo. Um gr�fico mostrado pelo secret�rio sobre a evolu��o anual da RCL no terceiro quadrimestre de 2007 at� 2012 aponta que a RCL evoluiu de R$3.054.199 milh�es (2007), para R$5.575.468 milh�es (2012). “O crescimento da RCL possibilita ao Estado manter o equil�brio das Finan�as, permitindo novos contratos, realizar novas opera��es de cr�dito para investimentos, pagamento do servi�o da d�vida p�blica e manter atualizado o pagamento de pessoal”, explica Silvano Alencar.

Despesas com Pessoal e a D�vida est�o abaixo dos Tetos Legais

At� o terceiro quadrimestre de 2012, o Piau� s� comprometeu 53,08% da Despesa com Pessoal, sendo que o limite legal � de 60%. Vale ressaltar que tamb�m ficou abaixo do chamado Limite Prudencial estabelecido pela LRF, de 57%.

Em rela��o � d�vida, o Piau� tamb�m fechou o ano numa situa��o confort�vel. O Senado Federal estabelece um limite para a D�vida Consolidada L�quida de 200% da RCL. O Estado, com o percentual de 25,25%, est� bem abaixo do limite legal. No �ltimo quadrimestre de 2012, a D�vida Consolidada L�quida correspondeu a�50,50% da Receita Corrente L�quida, enquanto que no ano de 2005 chegou a 109,44%.

O resultado negativo de R$387.075 milh�es, tamb�m, demonstra uma diminui��o da d�vida fiscal l�quida. Isso faz com que o Estado supere a meta de R$310 milh�es definida na Lei de Diretrizes Or�ament�rias para o exerc�cio de 2012. E o estoque da d�vida Consolidada L�quida teve, neste 3� quadrimestre de 2012, um decr�scimo de 1,81% em rela��o � posi��o de dezembro de 2011.

Despesa com pessoal - 3� Quadrimestre de 2012

Poder/Realizado/Limite Legal

Executivo: 44,61% / 49%

Legislativo: 2,44% / 3%

Judici�rio: 4,40% / 6%

Minist�rio P�blico: 1,63% / 2%

Estado: 53,08% / 60%

Gastos com a �rea Social representam 78,04% do montante da Despesa realizada

J� em rela��o � despesa, houve uma execu��o de 83,80% da dota��o (atualizada) da despesa para o exerc�cio, uma vez que a previs�o era de R$7,677.629 milh�es, sendo executados, em valores l�quido, R$6.433.586 milh�es. E em rela��o ao montante total da realiza��o da despesa no terceiro quadrimestre do ano de 2011, houve um acr�scimo de 16,55%, uma vez que a execu��o or�ament�ria da despesa foi de R$ 5.520.011.

De acordo com o Demonstrativo das Despesas por Fun��es, os gastos com sa�de, educa��o, administra��o, previd�ncia social e encargos especiais representam 78,04% do montante total das despesas realizadas at� o 3� quadrimestre de 2012. “Pela an�lise desses dados, o governo confirma o compromisso com as �reas sociais, al�m do cumprimento constitucional e dos repasses dos duod�cimos aos poderes”, acrescenta o secret�rio da Fazenda.

Piau� perdeu R$414,965 milh�es do Fundeb, no 3� quadrimestre de 2012

O Piau� continua recebendo da Uni�o menos recursos que os impostos retidos. No terceiro quadrimestre de 2012, essa perda foi de R$ 414.965 milh�es, uma vez que o valor retido pelo Estado para o Fundeb foi de R$899.044, a transfer�ncia de recursos do Fundeb foi de apenas R$484.079 milh�es e a complementa��o da Uni�o foi de apenas R$134.105 milh�es. Portanto, o Piau� recebeu apenas um total de R$618.184 milh�es, sendo que a perda anual de recursos do Fundeb em 2012 foi na ordem de 46,16%.

Avalia��o da execu��o or�ament�ria da Receita (Percentual de incremento, comparando o 3� quadrimestre de 2012 com o mesmo per�odo de 2011):

Conjunto de Receitas: 25,57%

Receitas Correntes: 10,24%

Receitas Tribut�rias: 13,66%

Transfer�ncias da Uni�o: 8,84%

Gastos sociais correspondem a 78,04% do montante total das despesas realizadas at� o 3� quadrimestre

Super�vit or�ament�rio: R$581.590.332,82

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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