Publicada em 05 de Maio de 2014 �s 12h34
Palácio de Karnak (Foto:Kalberto Rodrigues/PK)
Apesar de ter contraído empréstimos nos últimos anos para investimentos, o Piauí foi um dos estados da Federação que conseguiu manter seu endividamento sob controle.
Segundo levantamento da Agência Brasil, a proporção da dívida consolidada líquida (DCL) em relação à receita corrente líquida (RCL) caiu no Piauí e em mais 17 estados incluindo o Distrito Federal (DF), entre 2010 e 2013.
De acordo com o governador Zé Filho, esta conquista é fruto de uma situação fiscal decorrente da organização financeira do Estado. “A modernização do setor da arrecadação, a redução de despesas e o pagamento de dívidas, permitem a realização de obras e ações prioritárias que transformam o Estado, melhorando os indicadores sociais e econômicos, além de procurarmos ampliar nossa capacidade de investimentos com recursos do Tesouro Estadual”, afirma o governador.
Todas as unidades da Federação enviam, três vezes por ano, ao Tesouro Nacional, o Relatório de Gestão Fiscal, que é o documento que avalia o cumprimento de metas e parâmetros determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida consolidada líquida considera o que o ente público deve menos o que tem direito a receber. A receita corrente líquida leva em conta a arrecadação com impostos e contribuições menos o que os estados são obrigados a repassar aos municípios.
Segundo os relatórios, o Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, a proporção entre a DCL e a RCL caiu.
A principal causa para o controle do endividamento dos estados está no crescimento da arrecadação. Apesar de o valor monetário da soma das dívidas consolidadas dos estados ter aumentado 22,3% entre o fim de 2010 e o final de 2013, a soma das receitas correntes líquidas aumentou 33,8% no mesmo período.
Nos últimos anos, os estados passaram a se endividar mais, porque o Tesouro Nacional autorizou os governos estaduais a contrair mais empréstimos no sistema financeiro para destinar a investimentos. Além disso, em 2012, o governo criou o Proinvest, que forneceu R$20 bilhões, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para obras de infraestrutura nos estados.
Os financiamentos tiveram como objetivo estimular a economia dos governos regionais em meio ao baixo crescimento. O Tesouro Nacional controla o endividamento das unidades da Federação por meio do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que estabelece o cumprimento de metas fiscais pelos governos de 24 estados e do DF em troca de autorização para operações de crédito. Somente o Amapá e o Tocantins não estão no PAF.
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