Publicada em 21 de Novembro de 2013 �s 15h30
O secretário Estadual da Fazenda, Silvano Alencar, é um dos palestrantes do III Fórum Brasileiro de ZPEs, que acontece na próxima sexta-feira (22), no auditório da CearáPortos, na Esplanada do Pecém, distrito do município de São Gonçalo do Amarante, no Ceará. Nesta área, foi recentemente inaugurada a primeira ZPE de grande porte, no Brasil, que é a ZPE de Pecém, hoje considerada um marco e um modelo, cujo pioneirismo e experiência está servindo para beneficiar todas as demais ZPEs brasileiras.
Durante o fórum, Silvano Alencar ministra palestra “A Reforma do ICMS e as ZPEs”, nesta sexta-feira, no horário de 10h40 às 11h30. O secretário da Fazenda do Piauí fará uma abordagem sobre o contexto da tributação envolvendo as ZPEs, que hoje assume especial relevância à incidência do ICMS nas transações internas e interestaduais envolvendo estabelecimentos localizados na ZPE, tanto no marco da legislação atual como na perspectiva da reforma daquele imposto, pretendida pelo Governo Federal. A mesa será presidida pelo gerente geral da Companhia Siderúrgica de Pecém-CSP, Ricardo Parente, e o diretor do Escritório de Advocacia Almeida Froner, Guilherme Froner, é o comentador.
Com o tema “O Aperfeiçoamento do Marco Regulatório e a Efetiva Implantação das ZPES Brasileiras”, o evento discutirá os procedimentos, problemas e soluções vivenciados no processo de implantação das ZPEs brasileiras, na perspectiva de que o sucesso do programa resultará em benefícios para todas elas. Na oportunidade, também serão discutidas as mudanças que estão sendo introduzidas na legislação, no Congresso Nacional, que têm como objetivo básico tornar o mecanismo internacionalmente competitivo e ajustado aos modernos tempos de integração das cadeias produtivas globais. “As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) constituem um dos mais importantes programas de desenvolvimento atualmente em implantação no País. Duas ZPEs já foram alfandegadas pela Receita Federal e a perspectiva é de que várias outras alcancem este estágio, ao longo do próximo ano. A complexidade dos procedimentos requeridos para colocar uma ZPE em funcionamento, até pelo fato de que se trata de um assunto novo entre nós, recomenda uma ampla discussão e troca de experiências com aquelas que mais avançaram nesse processo”, justifica o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação” (ABRAZPE), Helson Cavalcante Braga sobre a importância do fórum.
O III Fórum Brasileiro de ZPEs é promovido pela Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (ABRAZPE), e também conta com o apoio da Companhia de Integração Portuária do Ceará (CearáPortos), da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Pecém S/A (ZPE Ceará) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
A abertura do fórum contará com as presenças do governador do Ceará, Cid Gomes, do diretor-presidente da CearáPortos, Erasmo Pitombeira, do secretário-executivo do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), Gustavo Fontenele, do presidente da ZPE Ceará, César Ribeiro, e do presidente da ABRAZPE, Helson Braga.
Wilson Martins inaugura nova etapa da ZPE de Parnaíba na próxima quinta-feira (28) O governador do Piauí, Wilson Martins, inaugura no próximo dia 28 (quinta-feira), às 8h30, a primeira etapa da implantação das obras da Zona de Processamento de Exportações de Parnaíba-ZPE, localizada no município de Parnaíba.
Na mesma data, a Companhia Administrativa da ZPE Parnaíba também promove o “I Encontro de Negócios da ZPE Parnaíba”, a partir das 10h, no auditório da Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi), em Parnaíba. O evento reunirá representantes de empresa com projetos aprovados para implantação e outras que estão em fase de negociação, além dos principais atores envolvidos no processo de implantação da ZPE. Os empresários do agronegócio piauiense, notadamente os produtores da região dos Cerrados, também estão sendo convidados para o evento.
Mais de 31% da população piauiense vive na zona rural e Governo do...
Perito acusado de estuprar crianças dentro de condomínio em...
Campanha 21 Dias de Ativismo: Ônibus Lilás leva atendimento e...
Polícia do Piauí prende suspeitos de atuar em falsa central...
Ex-Fluminense-PI, Michel morre aos 33 anos em acidente de carro na...
Badespi lança campanha Natal Solidário e arrecada doações para...
Lula abre G20 com agenda focada em combate à fome, clima e reforma...
