O presidente da Assembleia Legislativa do Piauà (Alepi), ThemÃstocles Filho, afirmou nesta terça-feira (29) que os deputados estaduais devem aprovar até março de 2016 um projeto de lei para cobrar os impostos estaduais das empresas. Segundo ele, o estado deixou de receber R$ 4 bilhões em tributos somente em 2015.
"Enquanto o governo tem um bilhão em precatório, ele deixa de ganhar este montante, porque as empresas não pagam os impostos estaduais e ICMS. Com aprovação do projeto de lei, vamos criar uma vara tributária para fazer esta cobrança, para que o recurso entre no estado do PiauÃ. São impostos como ICMS e outros estaduais", declarou.
ThemÃstocles Filho afirmou ainda que a carga tributária do estado não penalizará o contribuinte e que há uma previsão do governo arrecadar mais de R$ 500 milhões na regularização das terras do cerrados, além de outras medidas como arrecadação do ICMS.
Ele também avaliou como positiva a receita do estado, que conseguiu avançar apesar da diminuição da receita federal. Com a escassez de recursos federais, o executivo e legilslativo formaram uma parceira para criação de leis que podem gerar mais renda.
"Em 2015, o poder executivo teve no legislativo um parceiro para ajudar o estado no PiauÃ. Com isto, conseguimos equilibrar as receitas, mesmo na falta de dinheiro para outros investimentos. É importante ressaltar que todas as propostas do governo encaminhadas para a Alepi foram aprovadas", comentou.
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