Publicada em 05 de Dezembro de 2012 �s 17h16
Com a participação de representantes de vários segmentos da sociedade foi realizado na última terça-feira, em Teresina, o Seminário Comitê de Bacia Hidrográfica do Parnaíba que teve como objetivo eleger os membros que farão parte do pro Comitê de Bacia Hidrográfica do Parnaíba. O evento foi aberto pelo presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, que também proferiu palestra destacando a importância da formação do Comitê para a sociedade.
Vicente Andreu ao falar sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, além de levar em consideração a presença dos três estados (Piaui, Maranhão e Ceará) no seminário, destacou que é preciso se atentar para a participação do Poder Público, Sociedade Civil e usuários de Água que em conjunto irão constituir esse comitê federal, por envolver mais de um estado e que se constitui de uma forma de articulação para identificação dos problemas e das soluções necessárias para que a população tenha água de qualidade e quantidade, sendo o uso deste recurso um bem preponderante para essa resolutividade.
De acordo com o presidente da ANA, o Brasil possui cerca 180 comitês estaduais e dez federais, uma das ações fundamentais dos comitês de bacia hidrográfica tem sido voltados para a educação ambiental, sendo uma relação mais direta do comitê, que se resume num processo de conscientização de que se evite o desperdício e a degradação. “A luta agora é para que tenhamos o mais rápido possível a assinatura do decreto pela presidente Dilma, para que o Comitê esteja em pleno funcionamento”, declarou.
O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, ressaltou a necessidade e os benefícios da parceria com os órgãos institucionais estaduais e federais para a realização de obras importantes no estado. "A ANA tem dado contribuições importantes para a Semar e para a gestão das águas do estado. Todos os projetos de adutoras no semi-árido piauiense foram financiados uma parte pela Agência, outra parte pelo Banco do Nordeste e desses oito projetos de adutoras para a captação de águas do semi-árido somente uma obra não foi concluída, a adutora do Garrincho, atendendo 11 municípios da região de São Raimundo Nonato. Estamos concluindo uma obra importante de adutora financiada pelo Ministério da Integração Nacional talvez na região mais seca do estado que abrange os municípios de Fronteiras, Pio IX e São Julião. Vamos inaugurar no inicio do próximo ano a obra que acabamos de aprovar no PAC Estiagem, a adutora de Bocaina-Piaus II que vai atender a várias cidades da região de Picos e outros projetos para serem licitados e sendo financiados pela Agência Nacional de Águas e pelo Banco do Nordeste”, destacou.
O secretário ainda mencionou a relevância da ANA no que se refere ao início do processo pedagógico para colocação de registro para controle de vazão nos poços jorrantes do Vale do Gurguéia. “Antes do nosso governo há mais de 30 anos os poços jorravam num absoluto desperdício, quando há 100km dali a população de Guaribas, uma das cidades símbolo do Programa Fome Zero, bebia água de barreiro. A ANA nos ajudou a por fim a esse absurdo. Também no financiamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos, concluído em 2010, identificando os principais problemas da Bacia do Parnaíba, os principais gargalos, as fontes de contaminação, as deficiências do curso da água. É um grande diagnóstico, um instrumento importante que o Poder Público tem para agir e a sociedade tem para cobrar”, declarou.
Dalton citou que existem outros dois Comitês já vigentes no estado, como o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piauí e Canindé, a Grande Bacia Hidrográfica do Semi-Árido em que existe clara deficiência pelo uso da água. “Hoje todos os projetos de recursos hídricos, tanto do governo federal como do governo do estado, que se dediquem àquela região tem que passar obrigatoriamente pelo comitê.”
Em nome da Sociedade Civil, o presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do estado do Piauí, Avelar Damasceno, relatou que esse momento é histórico. “Iniciamos essa luta no ano de 2000, quando através do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), nós nos debruçamos com relação a uma minuta que nos foi apresentada para ser levada para a Assembleia Legislativa e depois de muita discussão e muita luta houve um entendimento e foi aprovada naquela casa a lei 5.165 de 2000. Então são 12 anos de luta e de discussão, onde se percebe um amadurecimento das instituições. Hoje estamos dando mais um passo para que o Comitê passe a ser a nossa referência, a sua criação é de suma importância para que possamos resolver os problemas da Bacia.”, enfatizou.
O presidente da Agespisa, Raimundo Neto, em nome dos usuários de Água, falou que a formação do comitê será o “fórum apropriado para as grandes soluções ambientais que nós estamos necessitando nessa nova era que passamos hoje, uma época em que essa geração cobra de forma mais veemente as instituições, os usuários de água, a sociedade civil organizada e como membro desse órgão, o maior usuário e beneficiário de água do estado do Piauí, nós estamos aqui com a consciência da importância da fundação desse comitê no sentido de mostrar à sociedade e órgãos federais a parceria que a instituição tem dado desde o momento em que fomos convidados há um ano atrás para contribuir com a composição desse fórum.” , disse o presidente.
O representante da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Júlio Tadeu, disse que a importância da criação do comitê é muito clara. “Criar o comitê nessa região do rio Parnaíba tem uma relevância muito grande, é uma ação necessária que deve ser feita com a presença das instituições governamentais, bem como da sociedade civil organizada.”
Quanto à lei das águas o secretário fala que ela vem acompanhada de instrumentos de gestão, no caso, o plano de bacia, um planejamento que é feito na bacia hidrográfica de onde saem as decisões de como a água deve ser utilizada, os problemas constatados e a solução para esses problemas. Se trata de uma lei nacional que leva em consideração também as características regionais, conforme especificadas pelos componentes do comitê.
Mais de 31% da população piauiense vive na zona rural e Governo do...
Perito acusado de estuprar crianças dentro de condomínio em...
Campanha 21 Dias de Ativismo: Ônibus Lilás leva atendimento e...
Polícia do Piauí prende suspeitos de atuar em falsa central...
Ex-Fluminense-PI, Michel morre aos 33 anos em acidente de carro na...
Badespi lança campanha Natal Solidário e arrecada doações para...
Lula abre G20 com agenda focada em combate à fome, clima e reforma...
