Publicada em 10 de Janeiro de 2014 �s 11h53
SinePiauí (Foto:Divulgação)
A cada ano, o Piauí avança na erradicação do trabalho análogo ao de escravo. As políticas públicas aplicadas neste âmbito alertam à população e fazem um trabalho de prevenção, o que vem acarretando na diminuição dos índices de aliciamento e exploração de trabalhadores rurais. Nos últimos 3 anos, o Piauí, que já esteve entre os Estados com maior número de ocorrências de trabalho escravo, caiu no ranking e atualmente se encontra na 10ª posição. Os dados são do último cadastro de empregadores flagrados com práticas de trabalho análogo ao escravo nos Estados brasileiros, que ficou conhecido como lista suja.
Realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o cadastro atualizado foi divulgado em 31 de dezembro de 2013 e alterado, extraordinariamente, no dia 8 de janeiro deste ano. No Piauí, 16 casos foram encontrados. “Os números apresentados no nosso Estado são baixos se comparado com os que se encontram no topo da lista. Em Goiás, Mato Grosso e Pará, os estabelecimentos que foram descobertos com atividades ilícitas de trabalho chegam a 48, 65 e 151, respectivamente”, esclarece a superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Paula Mazullo.
Para a secretária do Trabalho e Empreendedorismo, Larissa Maia, o declínio de casos de exploração de trabalhadores é atribuído às atuais políticas públicas, que vêm atuando de forma efetiva neste âmbito, principalmente na parte de combate e prevenção. “É o resultado de uma série de atividades com um olhar cidadão a fim de erradicar o trabalho escravo. O melhor é saber que as pessoas que investem no Piauí e que precisam da mão-de-obra rural estão cada vez mais em concordância com a legislação vigente. Ganha o mercado de trabalho e ganha o cidadão que tem a garantia de que está sendo contratado de forma legal, transparente e com seus direitos assegurados”, diz.
A queda no índice de trabalhadores explorados no Estado do Piauí se deu, principalmente, a partir do ano de 2011, quando a descentralização das intermediações de mão-de-obra começou a ser feita através do projeto Marco Zero. Realizado no Piauí pela Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Setre), a iniciativa tem o objetivo de prevenir o aliciamento do trabalhador. Para tanto, atua intermediando mão-de-obra rural e proporciona o encontro entre contratador e contratado, eliminando a figura fomentadora do trabalho escravo no país, o empregador ilegal, conhecido como gato.
De 2011 até hoje, mais de 2 mil trabalhadores rurais foram intermediados pelo projeto. Tendo sua equipe instalada na unidade SinePiauí do Centro, o Marco Zero iniciou o ano com a intermediação de 73 pessoas. Selecionados para atuar em Alagoas no corte de cana de açúcar, os trabalhadores rurais iniciaram as atividades nesta semana com a carteira de trabalho já assinada e todos os direitos assegurados. “O contrato é de 3 meses e voltando ao Piauí, eles já ingressarão em um novo emprego ofertado por uma empresa de construção. Além disso, firmamos parceria com a empresa produtora de cana para que haja uma frequente intermediação de trabalhadores”, afirma o gerente de Intermediação do SinePiauí, Felipe Steremberg, que também atua no Marco Zero.
Ainda no mês de janeiro, uma ação de combate ao trabalho escravo será realizada nas duas rodoviárias de Teresina, locais por onde a migração dos trabalhadores para outros Estados acontece. No Dia D, atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de Janeiro) serão promovidas com a finalidade de conscientizar a população e divulgar o trabalho do Marco Zero e dos demais projetos voltados à prevenção da exploração dos trabalhadores rurais para que seja possível a erradicação do trabalho escravo no Piauí.
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