Publicada em 09 de Maio de 2016 �s 09h58
Wellington assina contrato com o Banco Mundial (Foto:Divulgação)
Pode-se afirmar que o Piauí está remando contra a maré da crise econômica. É dos pouquíssimos estados da federação a viabilizar a aprovação de operações de créditos estrangeiros, com recursos que somam mais de R$ 1,2 bilhão e tem contratos em operação com instituições financeiras públicas do País, a exemplo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil, que, juntos, chegam à casa de R$ 2 bilhões, a maioria já liberada e sendo aplicada em vários setores da gestão pública.
Há tempos o governador Wellington Dias vinha tentando o aval do governo federal e do Congresso brasileiro, bem como negociando com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird) operações de crédito para investimento em várias áreas. "Foi uma longa batalha, viagens, diálogos com o governo federal e com parlamentares do Congresso para que a gente pudesse ter o respaldo para a concretização de investimento de 320 milhões de dólares, que hoje valem mais de R$ 1 bilhão. Nós conseguimos e agora estamos nos preparando para fazer, de forma bastante transparente, todas essas aplicações nas áreas que consideramos essenciais e prioritárias", afirma o governador Wellington Dias.
São duas operações de créditos com o Bird: um financiamento para Políticas de Desenvolvimento, no valor de 200 milhões de dólares, e um financiamento de Abordagem Multissetorial, no valor de 120 milhões de dólares. As duas operações estão caminhando juntas e apoiam as mesmas áreas: Educação, Saúde, Meio Ambiente, Regularização fundiária, Geração de Emprego e Renda no Meio Rural e Gestão Pública. A primeira operação apoia políticas de desenvolvimento que vêm sendo executadas no estado, enquanto a segunda apoia a implementação destas políticas, por isso, caminham lado a lado.
Recursos que amenizam a crise
Para o governador Wellington Dias, pelas áreas apontadas, os recursos chegam em hora oportuna, porque grande parte integra a sua plataforma de campanha, sendo que a receita estadual, neste momento de crise aguda, inviabiliza o cumprimento dessas metas. “Nossos técnicos se debruçam em planos para a otimização na aplicação desses recursos com qualidade, de modo a sedimentar as bases de desenvolvimento do estado e assegurar e melhoria de vida da nossa gente, porque são ações que beneficiam diretamente o pequeno, aquele que efetivamente precisa de uma ação mais ostensiva do governo”, assinala Dias.
Para assegurar os investimentos, o governo elaborou, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), os projetos específicos, entre os quais programa de incentivo financeiro para estudantes matriculados em escolas públicas estaduais nos municípios mais pobres concluírem o Ensino Médio e participarem de atividades extracurriculares; ações estratégicas para prevenir, controlar e responder a doenças negligenciadas, como Doença de Chagas, Hanseníase, Tuberculose, Leishmanioses e Geohelmintíases; projetos como Geração de Emprego e Renda no Meio Rural (Progere), para priorizar os produtores rurais extremamente pobres e mulheres como beneficiários, e para melhorar a transparência dos procedimentos do programa, entre outras ações.
No âmbito do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, o governo tem projeto nas áreas de regularização de terras e redução de conflitos; geração de renda para pequenos produtores; melhoria da gestão de recursos hídricos; redução da evasão escolar no ensino secundário; além de expansão do acesso a serviços de saúde para pacientes com doenças crônicas, entre outras atividades inseridas no pacote de projeto visando à sensibilização da instituição parceira internacional.
Em modernização do setor público, os recursos serão aplicados em formação sobre a adoção de normas de organizações internacionais de entidades fiscalizadoras superiores; na padronização dos processos de custeio e aquisições; contratação de um sistema de monitoramento, informação e gestão para o Progere II; adoção de sistemas de informação para apoiar a gestão de água; realização de uma avaliação de impacto do programa Poupança Jovem no Ensino Médio; elaboração do Plano de Regulação em Saúde e realização de estudo de avaliação do Plano de Doenças Negligenciadas; bem como realização de um estudo de gênero no estado; e Capacitação para a Ouvidoria.
Operações Internas
De acordo com a Seplan, de 2009 a 2013, o Governo do Piauí contratou operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais, no valor de R$ 2 bilhões, para investimentos na área de infraestrutura rodoviária e mobilidade urbana, mas também em projetos sociais nos setores da segurança, inclusão digital, educação e esportes. A maior parte dos recursos, segundo o órgão, foi desembolsada ao longo desses anos, restando ainda algo em torno de R$ 180 milhões a serem liberados pelos bancos para a conclusão dos projetos em andamento.
Entre as obras financiadas, destacam-se o Rodoanel de Teresina, mobilidade urbana em vários municípios, implantação e pavimentação de importantes rodovias na região dos Cerrados e duplicação das BRs que dão acesso a Teresina – a 316 e a 343 –, cujas obras estão sendo retomadas após os devidos ajustes dos projetos. A reforma do Ginásio Verdão também está incluída nos financiamentos.
Veja os programas, os agentes financeiros e seus respectivos pacotes financeiros trabalhados ao longo do período:
Em abril, o secretário de Estado do Planejamento, Antônio Neto, esteve no Rio de Janeiro, onde participou de reuniões no Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Em pauta, informações e atualizações sobre os principais investimentos previstos no PPA 2016-2019 e as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
No Rio, o secretário também deu andamento a discussões sobre o encerramento das operações de crédito Proinfra I (Contrato de Financiamento no valor de R$ 299.354.183,86) e Pró-Desenvolvimento I (contratada junto ao BNB com recursos do BNDES, que trata de estradas e obras, e conta com financiamento na ordem R$ 200.295.000,00 do total da operação).
Antônio Neto também participou de encontro com técnicos do Departamento de Projetos Sociais para discutir providências operacionais sobre os projetos do Rodoanel de Teresina e dos Ginásios de Picos e Verdão, obras da operação Pró-Desenvolvimento I, que combinam um investimento de R$ 61.119.933,10. Foram atualizadas informações sobre as providências operacionais a respeito da operação Proinveste, com contrato de financiamento no valor de R$ 624.639.292,00, para a retomada das obras de duplicação das BRs 343 e 316, além da análise de novos projetos a serem incorporados na operação.
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