A Procuradoria Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.
Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, notificar o parlamentar para que apresente defesa.
Após a defesa ser analisada, o ministro terá de decidir se recebe ou não a denúncia, ou seja, se abre ou não ação penal contra Ciro Nogueira, o que o tornaria réu na Lava Jato.
O G1 buscava contato com o senador até a última atualização desta reportagem.
Delação
O inquérito contra Ciro Nogueira foi aberto em junho do ano passado com base em depoimentos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, e do ex-diretor da empreiteira Walmir Pinheiro, delatores da Lava Jato.
No depoimento, Pessoa relatou a investigadores que mandou entregar em dinheiro vivo R$ 1,5 milhão para um assessor do senador, em três parcelas, até março de 2014.
Depois disso, acrescentou o delator, ainda pagou mais R$ 475 mil a Ciro Nogueira por meio de contratos fictícios firmados com um escritório de advocacia.
Pessoa disse, ainda, que repassaria mais R$ 256 mil ao parlamentar, mas, antes disso, foi preso pela Lava Jato, em novembro de 2014, na sétima fase da operação.
Ricardo Pessoa relatou, também, que, no segundo semestre de 2013, foi procurado por Ciro Nogueira, pois, segundo o delator, o parlamentar precisava de R$ 2 milhões para despesas médicas de um parente.
O empresário disse, então, ter proposto que a UTC pagasse as despesas, mas, disse, o senador rejeitou e pediu o dinheiro. Pessoa disse que aceitou porque tinha interesses em obras do Ministério das Cidades, comandado à época pelo partido de Ciro Nogueira.
Relatório da PF
Conforme a Polícia Federal, "o acervo informativo" após a coleta de provas mostrou que há indícios de que Ciro Nogueira solicitou, em 2013, e recebeu no ano seguinte, R$ 1,4 milhão em dinheiro vivo de Ricardo Pessoa, valores que foram entregues por auxiliares do doleiro Alberto Youssef, também preso na Lava Jato.
Além disso, segundo a PF, Ciro recebeu R$ 475 mil a partir de um contrato da UTC com um escritório de advocacia, sem que os serviços tivessem sido prestados. O relatório indica, também, que isso demonstra o cometimento da corrupção.
Para a polícia, "na medida em que se valeu da interposição do escritório (...) para dissimular a origem e natureza das montas que lhe foram encaminhadas", o senador cometeu também o crime de lavagem de dinheiro.
Senador nega acusações
Ciro Nogueira já prestou depoimento no inquérito e negou que tenha recebido qualquer valor. O parlamentar afirmou também que a história é inverídica porque "vem de família rica, com renda mensal conjunta com sua esposa que soma o montante mensal de aproximadamente R$ 200 mil e que possuem planos de saúde custeados pelo Senado e ela pela Câmara sem limites de gastos". Nogueira também negou que tenha tido contatos com o escritório de advocacia citado.
A denúncia
Além de Ciro Nogueira, denunciado por corrupção passiva e por 23 operações de lavagem de dinheiro, foram denunciados também outras quatro pessoas que, segundo a denúncia, participaram do repasse do dinheiro, entre elas o delator Ricardo Pessoa.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que, caso Ciro Nogueira e os outros acusados sejam condenados, que percam a função pública "principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o poder público e a sociedade".
Janot requereu, ainda, a decretação da perda de R$ 2 milhões obtidos ilegalmente, a serem corrigidos, e a condenação a reparação de danos materiais e morais em mais R$ 2 milhões, "já que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados".
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