A Polícia Federal no Piauí confirmou, em entrevista coletiva, que dois servidores da Agespisa foram presos em flagrante durante a operação Rio Verde, deflagrada nesta quarta-feira (30).
De acordo com a PF, foi preso o diretor operacional, José Dias, e engenheiro sanitarista Kleton Barata, que atua na Estação de Tratamento de Esgotos da zona Leste de Teresina. Ambos vão responder pela poluição dos rios Parnaíba e Poti, na capital do Estado.
A Operação Rio Verde cumpriu mandados de busca e apreensão na sede companhia de distribuição de água, bem como nas estações de tratamento de água e esgoto de Teresina.
Concederam entrevista o superintendente da PF/PI, Antônio Tarcísio Alves de Abreu Júnior, o delegado Carlos Alberto Ferreira da Silva e a delegada Lea Cecília Nunes Muniz, chefe da delegacia de combate aos crimes de meio ambiente.
Os dois presos foram detidos em flagrante na estação de tratamento de esgoto localizada na zona Leste de Teresina. As prisões são afiançáveis, mas em caso de reclusão podem variar de 1 a 4 anos. É o que prevê o artigo 54 da lei de número 9.605.
“Eles são responsáveis técnicos e tinham domínio do fato por ação ou omissão. Eles tinham o poder de comando na operação do tratamento de esgoto”, disse a delegada Lea Cecília Nunes Muniz.
Tarcísio Abreu explicou que a operação investigou o lançamento de esgotos nos rios Poti e Parnaíba, com a participação de 80 policiais do Piauí, Maranhão, Ceará, Paraná e São Paulo. Foram feitas buscas e apreensões na sede da Agespisa, nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) da zona Leste, Alegria (zona Sul) e Pirajá (zona Norte).
Na sede da Agespisa, foram apreendidos documentos e computadores. Nas ETEs foram colhidos material de coleta, balancetes e relatórios sobre o monitoramento das águas.
De acordo com a delegada Lea Muniz, os dois presos foram responsabilizados por crime de poluição e omissão. A investigação começou no início de 2013 e envolve dois inquéritos, que tratam da poluição do rio e da distribuição de água sem tratamento.
“A coleta já havia sido feita anteriormente e demonstra indícios de que há vestígios veementes de que há lançamentos de esgotos não tratados nos rios", informou a delegada, ressaltando que o problema tem levado a proliferação de aguapés, plantas aquáticas que passaram a cobrir o leito do Poti.
Segundo o delegado Carlos Alberto Ferreira da Silva, a investigação visa verificar a poluição nos rios e todas as empresas que tenham participação nisso serão ouvidas e responsabilizadas.
A delegada Lea Muniz confirmou ainda que a Agespisa encaminhou denúncia de que a indústria de bebidas Ambev estaria provocando poluição no rio Parnaíba. Segundo ela, ainda não foi possível identificar isso. Policiais federais colheram material na empresa, que ainda será analisado e não tem data para envio do resultado.
A Ambev divulgou nota pouco antes da coletiva da Polícia Federal. A empresa informou que "já protocolou junto aos órgãos responsáveis, documentos, laudos e análises que atestam que não há qualquer relação entre a sua Estação de Tratamento de Efluentes e a citada poluição do Rio Parnaíba. A unidade de Teresina aplica os processos mais modernos e eficientes no tratamento de efluentes industriais. A empresa reitera que todas as suas operações seguem rigorosamente as especificações da legislação ambiental vigente e informa que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações".
A Agespisa divulgou nota afirmando que o presidente Antônio Filho "só vai se pronunciar sobre a Operação Rio Verde, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira, 30, depois de conhecer melhor os detalhes da investigação. Ele destaca que a empresa está colaborando com o trabalho da Polícia, fornecendo todas as informações e documentos solicitados."