A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a operação denominada “Curriculum" que investiga irregularidades na aplicação de recursos federais. Agentes estão cumprindo um mandado de busca e apreensão dentro do campus da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), localizada no bairro Pirajá, na Zona Norte de Teresina. A instituição disse que solicitou investigação após denúncias.
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A ação policial acontece em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. De acordo com a PF, as irregularidades ocorreram no âmbito dos Programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
As investigações realizadas até o momento identificaram indícios da concessão indevida de bolsas, que somente no ano de 2016 teriam gerado pagamentos indevidos no montante de R$ 276.585,00. Dentre os casos identificados, constataram-se a concessão de bolsas sem a realização do respectivo processo seletivo e a pessoas que não atendiam os requisitos dos programas federais, tais como ausência de comprovação de formação acadêmica e de experiência profissional. Alguns dos bolsistas são familiares de servidores da UESPI.
Também foram constatados indícios de que alguns bolsistas recebiam os pagamentos, porém não desempenhavam suas atividades, bem como a utilização das bolsas para pagamentos de serviços de terceiros, o que indica a possível ocorrência de desvio de finalidade na aplicação dos recursos.
O programa UAB tem por finalidade expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país, por meio do desenvolvimento de programas e de cursos na modalidade de educação a distância, enquanto o PARFOR tem visa a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas de educação básica, por meio de atividades presenciais.
A Uespi disse em nota que solicitou à CGU e CGE que apurassem denúncias veiculadas na imprensa e que está colaborando com as investigações da PF.
Leia abaixo a íntegra da nota:
Nota de esclarecimento
A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) vem a público informar que, motivada por notícias veiculadas na imprensa tendo como foco os programas PARFOR (Plano de Formação de Professores da Educação Básica) e NEAD(Núcleo de Educação à Distância) desenvolvidos no âmbito desta IES, solicitou, ainda em meados de 2017, apuração por parte da Controladoria Geral do Estado e também da Controladoria Geral da União, tendo em vista tratar-se de recursos de origem federal.
Atendendo esta solicitação da UESPI, os órgãos de controle de contas acionaram a Polícia Federal para realizar as buscas necessárias de averiguação solicitada, ocorridas na manhã desta quarta-feira, 17/01/2018.
A Administração Superior UESPI deixa claro que, além de ter solicitado de ofício, está colaborando naquilo que é solicitada com a investigação e que é a maior interessada em que tudo fique esclarecido para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos que tem sido o norte da atual gestão.
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