A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a Operação Topique, em parceria com o Ministério da Transparência e ControladoriaGeral da União (CGU), contra organização criminosa suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão. Segundo a PF, o prejuízo soma mais de R$ 119 milhões.

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O serviço é custeado pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que atuava na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina, São João da Serra, Olho D’Água do Piauí e Coelho Neto.

A deflagração conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. O nome da operação é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.

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