A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (20), 12 mandados de busca e apreensão para investigação que envolve desvio de R$ 1 milhão em recursos da merenda escolar pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc). A ação foi batizada de Operação Boca Livre, que ocorre em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).
Todos os mandados de busca e apreensão acontecem em Teresina, na sede da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo. O trabalho conta com a participação de 68 policiais federais e de 10 servidores da CGU.
Segundo a PF, a operação busca aprofundar a investigação que identificou fraude em processo licitatório realizado pela Seduc e a decorrente contratação com sobrepreço na aquisição de merenda escolar para distribuição em escolas estaduais, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
As investigações revelaram que um grupo de empresas atuou conjuntamente com agentes públicos na fraude à licitação realizada pela Secretaria em 2014. A fraude possibilitou o direcionamento do objeto às empresas e a contratação dos gêneros alimentícios com sobrepreço.
O fato investigado refere-se ao exercício de 2014, onde se identificou um prejuízo efetivo de R$ 1.751.740,61, decorrente do superfaturamento nos pagamentos realizados pela Seduc às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram, aproximadamente, R$ 5.300 milhões.
Paralelamente à fraude na licitação, verificou-se a transferência de valores a servidores públicos, indicando o possível pagamentos de propinas.
De acordo com a PF, as empresas envolvidas no esquema têm ampla atuação em municípios e órgãos estaduais, tenho sido destinatárias de pagamentos na ordem de R$ 140 milhões, entre os anos de 2014 e 2018.
O nome Boca Livre é alusivo à grande facilidade propiciada pelo conluio entre os empresários e os agentes públicos envolvidos, o que possibilitou o direcionamento às empresas e a contratação com sobrepreço expressivo.
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