Entrada em vigor da nova política de preços da Petrobras e mudança no valor do ICMS sobre combustíveis podem provocar uma gangorra de valores nos postos
A entrada em vigor da nova política de preços da Petrobras vai coincidir, nas próximas semanas, com uma mudança no valor do ICMS sobre combustíveis e com o fim da desoneração de tributos federais. Com isso, o consumidor poderá lidar com uma gangorra nos preços. Segundo cálculos de Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, a Petrobras precisará reduzir o valor do litro da gasolina em 14% até julho para evitar que a alta de impostos pressione o preço final nas bombas.
Atualmente, as alíquotas do ICMS são definidas por cada estado e variam de 17% a 20%, segundo números do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Consefaz). A partir de quinta-feira, 1º de junho, o imposto estadual cobrado será de R$1,22 por litro de gasolina ou etanol anidro em todo o território nacional. Na prática, o imposto vai subir, visto que o valor médio do ICMS está em R$ 1,08 por litro, considerando o preço atual da gasolina e as alíquotas dos estados.
A redução de 12,6% da gasolina nas refinarias, anunciada pela Petrobras e que passou a valer no último dia 17, pode mais do que compensar o custo do imposto estadual a partir de junho no preço de revenda do combustível ao consumidor. Mas não dará fim à gangorra dos preços: se a tendência é de leve redução em junho, a perspectiva é de aumento no mês seguinte, o que vai em direção contrária à estratégia do Palácio do Planalto de controlar a inflação e agradar à classe média.
No dia 1º de julho está prevista a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, que foi zerada no período eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantida parcialmente pelo governo Lula, até o dia 30 de junho, via medida provisória.
Aumento seria de 5,64%
Andréa estima que o preço da gasolina nas bombas terá uma queda média de 2% em função da redução de 12,6% nas refinarias até o fim deste mês. Já em junho, quando passa a valer a cobrança única do ICMS, e o consumidor deveria sentir um peso maior no bolso para encher o tanque, ela prevê que haverá mais uma queda de 1,5%, ainda efeito da redução da Petrobras, pois alguns postos levam algumas semanas para repassar a diferença de preço ao consumidor.
— Se não tivesse ocorrido a redução pela Petrobras, o preço da gasolina teria uma alta de 2,35% em junho — calcula a economista.
Já a reoneração total dos tributos federais Cide e PIS/Cofins, prevista para julho, deve levar o preço da gasolina a uma alta de 5,64%, segundo Andréa. Mas ela avalia que, em função da mudança em sua política de preços — que passa a não depender exclusivamente das cotações do câmbio e do petróleo no mercado internacional —, a Petrobras deve anunciar nova queda para conter o impacto no bolso do consumidor. Para isso, calcula ela, a estatal precisa anunciar uma redução de 14% no preço nas refinarias.
‘Social commerce’: influenciadores faturam alto e abrem nova era no varejo on-line
— No cenário atual da inflação e das expectativas do mercado, analistas acreditam que vem alguma coisa para amortecer esse efeito da alta — diz a economista. — Pode ser que, na fórmula nova, a Petrobras encontre espaço (para queda).
Em entrevistas recentes, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, tem dito que vai analisar a possibilidade de absorver a reoneração dos combustíveis em julho.
— Não sei, vamos ver até lá... Tudo será feito com muita parcimônia, análise, não é chute — disse Prates à Globonews
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também afirmou, em audiência pública na Câmara, em meados deste mês, que a Petrobras ainda teria espaço para reduzir mais os preços dos combustíveis e que há perspectiva de a estatal anunciar uma nova queda no início de julho, utilizando essa “gordura”.
Sob nova direção: Diversidade domina a agenda da primeira mulher presidente do Banco do Brasil
— O aumento de preço previsto para primeiro de julho (com a volta integral dos impostos federais) vai ser absorvido pela queda do preço (dos combustíveis), que foi deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo que podíamos, justamente esperando o 1º de julho — afirmou Haddad na época.
Para Pedro Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), é difícil dizer para onde vai o preço de venda da Petrobras em meio a uma nova política de preços cuja fórmula contém variáveis “obscuras e nada previsíveis”.
— Uma nova redução vai depender de como a companhia vai operacionalizar essa nova política de preços. Se a política de preços ainda fosse a do PPI (paridade de importação), com a volta de Cide e Pis/Cofins, eu não vejo um cenário para redução. Mas temos que ver como a nova política vai funcionar — diz.
Tecnologia: Isso é o que acontece quando seu advogado usa o ChatGPT
Melhora na arrecadação
Levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostrou que na semana passada os preços da gasolina e do diesel tiveram nova queda nas bombas. Segundo a ANP, o valor médio do litro da gasolina nos postos caiu pela terceira semana seguida, de R$ 5,46 para R$ 5,26, um recuo de 3,66%. É o menor patamar desde fevereiro deste ano.
Enquanto isso, o preço médio do litro do diesel nos postos caiu pela 16ª semana seguida, passando de R$ 5,39 para R$ 5,17. Foi uma queda de 4,08%, levando o preço ao menor patamar desde o fim de 2021.
A aplicação de um valor único de ICMS é vista por especialistas como positiva para os estados, mas há ressalvas quanto ao impacto para o consumidor. Na avaliação de Rodrigues, do CBIE, é positivo porque o estado “deixa de ser um sócio da volatilidade do barril”, ao passo em que simplifica e melhora a arrecadação. Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal, concorda que a medida trará maior previsibilidade arrecadatória e transparência, além de mitigar possíveis situações de sonegação.
Já Gabriel Quintanilha, advogado e professor da Fundação Getulio Vargas, sinaliza os riscos que podem vir a reboque da redução de preços:
— O consumidor vai enfrentar um aumento no combustível (com a reoneração), a não ser que a Petrobras segure o preço de forma artificial. Se ela reduzir, vai ser ruim para a empresa e para o governo. A Petrobras, que distribuiu dividendo no ano passado, vai ter que torrar o seu lucro segurando o preço do combustível para que não haja impacto ao consumidor.
Quem mandou matar delator no aeroporto? Veja quais são as 3...
Mega-Sena, concurso 2.795: aposta de Cuiabá acerta sozinha as seis...
Homem, branco e casado: conheça o perfil dos eleitos nas eleições...
Gleisi prega aliança mais ao centro para reeleger Lula em 2026.
Imposto de Renda 2024: Receita divulga 1º lote residual da...
Estudante de medicina do PI pintou cabelo para concluir fraude em...
'Foi grave, mas não afetou nenhuma parte mais delicada',...
Da tragédia familiar ao mergulho na política: como os pais de...
