Publicada em 22 de Maio de 2016 �s 09h10
Construção de unidade prisional em Campo Maior (Foto:Ascom Sejus)
Com as obras 70% concluídas, a Casa de Detenção Provisória que está sendo construída no município de Campo Maior está prevista para ser inaugurada no próximo semestre, abrindo, pelo menos, mais 160 vagas para o sistema prisional do Piauí.
Na última quarta-feira (18), uma equipe conduzida pelo secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira, e pelo subsecretário de Justiça, Carlos Edilson Sousa, realizou uma vistoria técnica à obra, com o objetivo de acompanhar o andamento da construção.
A nova unidade prisional, que está sendo construída nos moldes da Casa de Detenção Provisória de Altos - inaugurada pelo Governo do Estado em maio do ano passado -, deverá auxiliar na redução do problema da superlotação no sistema penitenciário do Piauí.
Nesse sentido, buscando colaborar para resolver o problema do excedente prisional, o governador Wellington Dias já autorizou, também, o início das obras da Cadeia Pública de Altos que, depois de finalizada, abrirá mais 600 vagas no sistema penitenciário piauiense.
As duas obras aumentam, desse modo, em 760 vagas a capacidade de lotação prisional estadual. "A meta é entregar a Penitenciária de Campo Maior já em 2016, como forma de avançar nas políticas de redução da superlotação nos presídios e na humanização", explica Daniel Oliveira.
No caso da Cadeia Pública de Altos, a obra deve ser iniciada no próximo semestre. Para a Secretaria de Justiça, entretanto, embora essas novas unidades prisionais colaborem para minimizar o problema da superlotação, é preciso investir em outras frentes para resolver a questão.
Sejus propõe força tarefa para resolver situação de presos provisórios e superlotação
Na última semana, a Secretaria de Justiça, por meio da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), divulgou números preocupantes sobre a situação atual dos presídios do Estado. O Piauí tem hoje 1.911 presos acima da capacidade de lotação dos presídios, contando, ao todo, com 4.114 pessoas privadas de liberdade.
Tão grave quanto o elevado excedente sobre capacidade de vagas disponíveis (que é de apenas 2.230 em 15 unidades penais) é a situação das pessoas que estão presas mas ainda não foram julgadas. De 4.114 detentos, o Piauí tem, atualmente, 2.544 presos provisórios, número que corresponde a 62% do total.
Esse percentual coloca o Piauí como segundo estado que mais tem presos sem julgamento no Brasil. O ranking é divulgado mensalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do relatório Geopresídios. O Estado do Amazonas lidera o ranking, já que 74,56% dos presos são de provisórios.
"O que estamos propondo é uma força tarefa que envolva a Secretaria de Justiça, o Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança para, diante desse quadro alarmante, pactuarmos medidas conjuntas que, efetivamente, ajudem a reduzir o problema no curto e médio prazo", pondera o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.
Unidades prisionais são referência em segurança prisional
Há um ano em funcionamento e última unidade prisional construída no Piauí, a Casa de Detenção Provisória de Altos foi inaugurada em maio de 2015 e se tornou referência nacional em segurança prisional e humanização, devido aos aspectos como não ocorrência de fugas ou tentativas de fuga, não entrada de objetos ilícitos e procedimentos operacionais rígidos.
A avaliação é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, que considera a Penitenciária de Altos e, também, a Casa de Detenção de São Raimundo Nonanto como duas das melhores penitenciarias estaduais do país, justamente por não terem registros de problemas, pelos procedimentos de segurança e pela estrutura de qualidade.
Modernas, as duas unidades contam com tecnologia de ponta para a execução das atividades de segurança. O processo de revista de visitas e de presos, por exemplo, é feito por equipamentos como scanner raio-X, raquetes e pórtico detector de metal. Não existe portanto, revista íntima, um avanço no sentido da humanização no sistema prisional piauiense.
"A unidade é referência em segurança, graças ao trabalho do corpo de funcionários, que dispõe de agentes treinados pelo próprio Depen. Temos à disposição toda uma estrutura de segurança, o que contribui para os resultados efetivos e o não registro de ocorrências", explica Antônio Gregório da Rocha, gerente da Casa de Detenção de Altos.
De acordo com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, a meta é modernizar o sistema prisional do Piauí melhorando a estrutura física, adquirindo novos equipamentos e padronizando os procedimentos operacionais de segurança carcerária o que, para ele, "vai colaborar, ainda mais, na execução dos programas de ressocialização e na humanização dos presídios".
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