Peluso nega pedido...

Peluso nega pedido para suspender decis�o que limita poder do CNJ.

Publicada em 25 de Dezembro de 2011 �s 17h59

�O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, negou no s�bado (24) pedido feito pela AGU (Advocacia-Geral da Uni�o) para que fosse suspensa decis�o liminar sobre o poder de investiga��o do CNJ (Conselho Nacional de Justi�a).

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Na segunda-feira (19), �ltimo dia do ano judici�rio, o ministro do STF Marco Aur�lio Mello concedeu uma liminar para impedir que o conselho investigue ju�zes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta --o que, na pr�tica, suspendeu todas as apura��es abertas por iniciativa do CNJ.

A decis�o deve ser levada a plen�rio na primeira sess�o do ano que vem, no in�cio de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema.

No seu pedido, a AGU afirmou que o ministro violou o regimento interno do STF e tomou a decis�o j� durante o recesso. "O dispositivo destaca que � atribui��o do presidente do STF decidir quest�es urgentes nos per�odos de recesso ou de f�rias", diz nota da AGU.

Ontem, Pelusou negou o pedido e o encaminhou para que Marco Aur�lio d� informa��es sobre o caso.

Na segunda-feira, o ministro Ricardo Lewandowski tamb�m suspendeu apura��o sobre a folha de pagamento de servidores do Judici�rio em 22 tribunais. O CNJ averiguava movimenta��es financeiras at�picas.

As decis�es criaram uma crise que abalou a c�pula do Judici�rio e que trouxe novamente � tona a discuss�o sobre a transpar�ncia da Justi�a brasileira.

As liminares atenderam a pedidos feitos por tr�s associa��es de ju�zes. Elas afirmam que o CNJ atuava de forma inconstitucional.

As mesmas associa��es entraram durante a semana com um pedido para que Procuradoria-Geral da Rep�blica investigue a corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

Tags: Peluso nega pedido - CNJ

Fonte: folha.com �|� Publicado por: Da Reda��o

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