Partidos t�m at� esta quarta para declarar contas � Justi�a

Publicada em 30 de Abril de 2014 �s 10h30

O prazo para todos os 32 partidos pol�ticos entregarem � Justi�a Eleitoral a presta��o anual de contas termina nesta quarta-feira. A regra est� prevista na legisla��o eleitoral e � necess�ria para fiscalizar os recursos recebidos pelas legendas, oriundos do Fundo Partid�rio ou com origem pr�pria. Ap�s a entrega da documenta��o referente a 2013, os dados ser�o analisados por t�cnicos da Justi�a Eleitoral. Se o partido n�o entregar a presta��o de contas nesta quarta-feira, ser� notificado sobre a pend�ncia, cuja perman�ncia implicar� a suspens�o das cotas do Fundo Partid�rio. Al�m disso, os partidos poder�o ser condenados a devolver os recursos n�o comprovados. De acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, em abril, todos as legendas receberam R$ 25 milh�es do Fundo Partid�rio. O PT foi quem mais recebeu recursos, R$ 4,1 milh�es. O PMDB recebeu R$ 2,9 milh�es, e o PSDB, R$ 2,8 milh�es. O �nico partido que n�o recebeu foi o PCB, punido pela desaprova��o das contas. De acordo com a legisla��o, todos os partidos t�m direito a 5% dos recursos do Fundo Partid�rio. A divis�o de 95% varia de acordo com a vota��o obtida na C�mara dos Deputados.

� Siga-nos no Twitter

Tags:

Fonte: Vooz �|� Publicado por:

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas