Programa Minha Casa...
Prefeitos de partidos que compõem a base da presidente Dilma Rousseff (PT) foram os maiores beneficiados na projeto de construção de 107.348 imóveis na segunda etapa do programa federal MCMV (Minha Casa, Minha Vida), em 2.582 cidades do país, com menos de 50 mil habitantes.
MINISTRO NEGA "CÁLCULO POLÍTICO"
O anúncio da construção dos imóveis foi feito quinta-feira (12), em solenidade, em Brasília, com a presença de Dilma, ministros e pelo menos 1.000 prefeitos.
Levantamento feito pelo UOL cruzou informações da lista da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), em que constam os prefeitos de todas as 4.952 cidades de todo o país com menos de 50 mil moradores, e da fornecida pelo Ministério das Cidades, com os municípios atendidos.
Segundo a CNM, os dados com nome e partido dos chefes do Executivo têm atualização diária.
Entre os partidos da oposição, o DEM foi o maior contemplado. A legenda governa 441 prefeituras de municípios com menos de 50 mil moradores e teve 213 atendidas pelo programa –ou 48%.
O PSDB recebeu investimentos em apenas 41% (276) do total de 674 municípios pequenos onde é governo.
O PPS recebeu menos ainda. Das 119 cidades que governa, 45 (38%) receberam casas do programa federal.
Em seu discurso na solenidade de quinta-feira (12), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que a distribuição dos imóveis não obedeceu um "cálculo político”.
Os 22 partidos da base aliada (PT, PMDB, PC do B, PRB, PSB, PR, PTB, PV, PDT, PP PDB, PT do B, PRTB, PRP, PMN, PHS, PTN, PSC, PTC, PSD, PSDC e PSL) detêm a maior parte das prefeituras do país.
Nos 4.952 municípios brasileiros com até 50 mil habitantes, segundo a CNM há 3.603 prefeitos da base, 1.234 da oposição e 115 sem partido ou sem registro na CNM.
Aliados
Na base aliada, dos maiores partidos e aqueles com assento no primeiro escalão, o PCdoB foi o que mais se beneficiou. A sigla é governo em 32 cidades de todo o país com menos de 50 mil habitantes. Vinte sete (84%) vão receber imóveis do MCMV.
O PSB teve 71% das cidades que governa atendidas pelo programa. Foram 194 municípios dos 271 que mantém o chefe do Executivo.
O PT, da presidente Dilma, terá o MCMV em 229 das 448 cidades governadas, ou em 52% delas.
O PMDB – legenda que detém a maior parte das prefeituras no país — teve 48% das administrações municipais contempladas (507 de um total de 1.051 prefeituras).
No total geral de cidades beneficiadas, 53% (1.911) são governadas por partidos aliados e 534 pela oposição; em137 cidades, o partido do prefeito não consta na lista da CNM.
Reclamação
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), líder dos tucanos no Senado, afirmou que é comum partidos aliados obterem recursos mais facilmente. “Percebemos que, em geral, há facilidades para prefeitos da base”, disse.
Para o líder do governo na Câmara, deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), é “natural” que partidos da base sejam beneficiados, por conta de terem mais prefeitos.
“É uma representação proporcional”, diz. De acordo com Tatto, o governo não destina verbas ou programas em função do partido político. “Se uma prefeitura do PT não apresenta uma proposta consistente, não recebe recursos.”
Municípios mais pobres
O Ministério das Cidades informou, por meio de assessoria de imprensa, que a prioridade na escolha foram os municípios mais pobres e com maior déficit habitacional.
O levantamento do UOL também considerou, além do partido do prefeito, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) das cidades.
O cruzamento dos dados apontou que foram contemplados 80% dos municípios de até 50 mil habitantes com IDH considerado baixo (até 0,499, numa escala de 0 a 1), 55% dos municípios de IDH médio (de 0,5 a 0,799) e 8% dos municípios de alto IDH (acima de 0,8).
Análise
“Esse tipo de direcionamento [para partidos da base aliada] não é nenhuma surpresa. Ocorre o tempo todo, não só em ano eleitoral”, afirma o cientista político Claudio Couto, da FGV (Fundação Getulio Vargas).
De acordo com Couto, há uma tendência de os governos gastarem mais em ano eleitoral. “Por isso, talvez, haja mais repasses para municípios da base aliada”, disse.
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