O prefeito da cidade sancionou a lei que garante a doa��o de terreno para constr

Parceria entre Sejus e Prefeitura garante Penitenci�ria Feminina em Oeiras

Publicada em 07 de Janeiro de 2016 �s 12h47

Uma parceria entre a Secretaria de Estado da Justi�a (Sejus) e a Prefeitura de Oeiras vai garantir mais uma unidade prisional no Piau�. O prefeito da cidade, Lukano S�, sancionou a lei N� 1.807/2015, que garante a doa��o de terreno situado na localidade Fomento, zona rural de Oeiras, para constru��o da Penitenci�ria Feminina no munic�pio, com capacidade para 300 detentas e �rea constru�da superior a seis mil metros quadrados. O secret�rio da Justi�a, Daniel Oliveira, destaca os investimentos realizados pelo Governo do Estado em parceria com v�rios munic�pios no sentido de ampliar a estrutura do sistema penitenci�rio. “Estamos buscando recursos para melhorar essas estruturas, construir novas unidades e garantir melhores condi��es de trabalho aos agentes, bem como um melhor atendimento para internos e familiares”, explica o secret�rio. De acordo com o gerente da Penitenci�ria Regional de Oeiras, Isa� de Sousa, esta unidade sofre com o alto �ndice de presos provis�rios. “Entendemos que � necess�ria a abertura de mais vagas para atender essa regi�o e a Penitenci�ria Feminina vai melhorar substancialmente a estrutura do munic�pio”, observa o gerente. A equipe de engenheiros da Sejus j� fez avalia��o do terreno e o considerou adequado � constru��o da unidade. O projeto � baseado em um modelo fornecido pelo Departamento Penitenci�rio Nacional e prev� a constru��o de m�dulos de viv�ncia coletiva, educa��o, sa�de, tratamentos qu�mico e penal, isolamento e ber��rio.�

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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