Publicada em 18 de Maio de 2013 �s 09h57
A abertura do evento foi feita pela defensora pública geral do Estado do Piauí, Norma Lavenère, que parabenizou a todos pelo transcurso do Dia do Defensor e agradeceu a disponibilidade dos palestrantes, assim como dos defensores públicos presentes . “Hoje vivemos um sinjelo, mas importante e significativo evento, comemorando antecipadamente o Dia do Defensor. Estamos gratos e sensibilizados pela participação de todos, que demonstram com esse gesto o compromisso e a ideologia que formam o defensor público. Parabéns a todos”, disse.
Norma Lavenère complementou sua fala fazendo referência à Campanha Nacional da Defensoria Pública, que neste ano de 2013 traz como tema “Defensores Públicos: Pelo Direito de Recomeçar” e é voltada para a área da Execução Penal, buscando a ressocialização dos apenados. “Sabemos o quanto é difícil, por sermos tão poucos, representar os direitos dos vulneráveis, cada um com suas especificidades. Cada dia é um desafio e a cada dia encontramos uma novidade, e assim segue por ser da natureza da função que exercemos. Partindo dessa realidade reafirmo a absoluta necessidade de agregação cada vez maior da nossa classe. Ratifico que a Defensoria é mesmo um sacerdócio e uma vocação de cada um de nós”, afirmou.
Em sua fala, a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Sarah Vieira Miranda, agradeceu aos palestrantes e aos presentes e também destacou a importância da Defensoria Pública. “Ser defensor público é um privilégio, pois é através desse mister que podemos realizar uma missão muito importante, de resgatar para a sociedade as pessoas que necessitam de assistência não apenas jurídica, mas técnica e humana. Ser defensor público é poder devolver a dignidade das pessoas. Que possamos construir uma Escola e uma Defensoria cada vez mais humanas e voltadas para a pessoa do assistido e que as palestras hoje aqui proferidas possam colaborar para o conhecimento e aperfeiçoamento de todos vocês”, disse.
Também se manifestou o presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP), Arilson Pereira Malaquias, que enfatizou a importância da participação de todos os defensores públicos na Campanha Nacional. Ele lembrou que as atividades no Piauí prosseguirão na próxima semana, mais precisamente no interior do Estado e finalizou conclamando a união de todos os Defensores Públicos. “Faço minhas as palavras da Dra. Norma Lavenère, devemos ser o mais unidos possível, para construirmos uma Defensoria cada vez mais forte”, pontuou. Fizeram ainda parte da Mesa de Honra de abertura do evento o sub-defensor público geral, Francisco de Jesus Barbosa, a corregedora geral da DPE-PI, Myrtes Maria de Freitas e Silva e o defensor público Wendel Damasceno, que representou o Arilson Malaquias até a chegada do mesmo ao auditório.
Temas Abordados
Em seguida,os palestrantes iniciaram suas falas. O professor mestre Paulo Roberto Fagundes discorreu sobre “Regimes Próprios de Previdência Social e Previdência Complementar”, em uma abordagem com enfoque diretamente referenciado aos defensores públicos. “Estamos mostrando e precisamos estar atentos e compreender as constantes alterações que a Previdência vem sofrendo, especialmente com o aparecimento dos regimes próprios, várias emendas, muitas transformações. É preciso compreender a alternância dos regimes que atingem diretamente os servidores públicos, categoria dentro da qual estão inseridos os Defensores Públicos”, disse.
A defensora pública Naira Sanches tratou com propriedade sobre “Execução Penal – Experiências, Projetos, Campanha Nacional”, relatando experiências exitosas ocorridas na Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Naira Sanches se disse honrada em ter sido convidada para vir ao Piauí tratar sobre a área da Execução Penal. “Essa vinda é motivo de honra para nossa Defensoria por representar essa troca de experiência e conhecimento entre as Instituições do Piauí e Rio Grande do Sul nesse momento de lançamento da Campanha Nacional, que busca ressocializar esse indivíduo que está deixando o cárcere. Mostra que estamos inseridos na mesma visão nacional, buscando os mesmos resultados. Foi esse pensamento que nos motivou a atender ao convite e hoje estarmos aqui”, disse.
Naira Sanches afirmou que o diferencial entre as Defensorias Públicas do Rio Grande do Sul e do Piauí na evolução do trabalho desenvolvido na área de Execução Penal se dá principalmente pelo número de Defensores Públicos em atuação, que no Rio Grande do Sul é bem mais expressivo. “Temos um quadro bastante significativo especializado na área da Execução Penal , um número bem maior de agentes, o que tem sido um fator de considerável importância em relação a demanda nessa área, que também é bem significativa no Brasil”, afirmou.
As palestras foram encerradas pelo defensor público Roberto de Freitas Filho, que reafirmou o papel da Defensoria Pública na defesa dos mais carentes. Ele fez referência a essa defesa na área da Execução Penal. “Cada pessoa dessas que defendemos tem a sua dignidade, por menor que seja, e é para defender esse direito que existe o defensor público”, afirmou.
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