A Delegacia de Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias, concluiu, nesta terça-feira (10), o inquérito instaurado para apurar as denúncias de cárcere privado e lesão corporal de uma jovem de 19 anos que foi encontrada em situação de cárcere privado, no bairro Matinha, Zona Norte de Teresina.
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No relatório, o delegado indiciou os pais da vítima, Antônio Melo Damasceno e Ana Virgínia Lustosa Vieira Damasceno pelos crimes de cárcere privado e lesão corporal. Segundo os depoimentos das testemunhas, os indiciados mantiveram a jovem trancada em casa por 27 dias.
Além do inquérito policial, a delegacia também expediu um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para apurar os crimes de ameaça e injúria. Os depoimentos de testemunhas mostraram que, depois que descobriram o relacionamento homossexual da filha, os pais teriam ameaçado a jovem e sua namorada de morte, além de pronunciar palavras de baixo calão contra as vítimas.
A coordenadora do Grupo Matizes, Carmem Ribeiro, afirmou que o grupo vai acompanhar de perto esse caso. “São muito graves os fatos relatados pelas testemunhas e pelas vítimas desse caso. É lamentável que aqueles que têm o dever de cuidar e dar afeto pratique tamanha violência contra a própria filha”.
De acordo com o artigo 148, parágrafo 1º, do Código Penal, a pena é de dois a cinco anos para quem pratica cárcere privado contra descendente ou quando a privação da liberdade dura mais de 15 dias.
Entenda o caso
Segundo a polícia, o pai da vítima a manteve sempre dentro de um quarto, sem contato com ninguém. Ela só podia deixar a casa na companhia dos pais. A jovem conseguiu manter um celular escondido e com ele mandava notícias para a namorada, que levou o caso à polícia.
“No mesmo dia em que o pai soube, em 19 de dezembro, ele começou a espancá-la, assim como a injuriar a companheira e a ameaçá-la.”, afirmou o delegado Emir Maia.
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