O pacto federativo enviado nesta terça-feira (5) pelo governo federal ao Congresso prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Caso aprovado, 78 municípios do Piauí serão extintos.
Sobre a proposta de pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Estado brasileiro está sendo "redesenhado" e que o tema foi levado ao governo por lideranças políticas, em conversas neste primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro. Ele tratou a decisão como política.
Chamada "PEC do pacto" pelo ministro da Economia, é uma das três propostas de emenda à Constituição enviadas ao Congresso nesta terça-feira pelo governo. Já o "pacto federativo" é o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes.
Por se tratar de PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação no Senado e outros dois turnos na Câmara, antes de ser promulgada e entrar em vigor.
A proposta é considerada pela área econômica como o principal eixo do pretendido processo de transformação da economia brasileira nos próximos anos.
Confira a lista dos 78 municípios com menos de 5 mil habitantes, que podem ser extintos:
São Gonçalo do Piauí - 4.999 habitantes
Várzea Branca - 4.956 habitantes
Currais - 4.939 habitantes
Alegrete do Piauí - 4.912 habitantes
Eliseu Martins - 4.900 habitantes
Cocal de Telha - 4.881 habitantes
Jabobá do Piauí - 4.855 habitantes
Nossa Senhora de Nazaré - 4.847 habitantes
São João da Varjota - 4.832 habitantes
Conceição do Canindé - 4.798 habitantes
Jurema - 4.748 habitantes
Arraial - 4.735 habitantes
Coronel José Dias - 4.678 habitantes
Lagoa do Barro do Piauí - 4.653 habitantes
Santana do Piauí - 4.625 habitantes
São João da Canabrava - 4.602 habitantes
Socorro do Piauí - 4.576 habitantes
São Lourenço do Piauí - 4.568 habitantes
Guaribas - 4.556 habitantes
Marcos Parente - 4.550 habitantes
Morro Cabeça do Tempo - 4.533 habitantes
Bocaina - 4.496 habitantes
Jardim do Mulato - 4.494 habitantes
Flores do Piauí - 4.464 habitantes
Ribeira do Piauí - 4.464 habitantes
Jerumenha - 4.457 habitantes
Wall Ferraz - 4.454 habitantes
São Braz do Piauí - 4.444 habitantes
Curralinhos - 4.425 habitantes
Várzea Grande - 4.397 habitantes
Francisco Ayres - 4.373 habitantes
Nova Santa Rita - 4.365 habitantes
Domingos Mourão - 4.356 habitantes
Riacho Frio - 4.316 habitantes
Passagem Franca do Piauí - 4.302 habitantes
Sebastião Leal - 4.286 habitantes
Paes Landim - 4.132 habitantes
Capitão Gervásio Oliveira - 4.086 habitantes
Lagoa do Piauí - 4.052 habitantes
Pau d'Arco do Piauí - 4.023 habitantes
Coivaras - 4.007 habitantes
Santa Cruz dos Milagres - 4.004 habitantes
Bela Vista do Piauí - 3.999 habitantes
Canavieira - 3.957 habitantes
Paquetá - 3.953 habitantes
Barra d'Alcântara - 3.950 habitantes
Brejo do Piauí - 3.902 habitantes
Hugo Napoleão - 3.875 habitantes
Santo Inácio do Piauí - 3.785 habitantes
São José do Peixe - 3.750 habitantes
Pavussu - 3.685 habitantes
Belém do Piauí - 3.544 habitantes
Cajazeiras do Piauí - 3.544 habitantes
Sebastião Barros - 3.488 habitantes
Pajeú do Piauí - 3.375 habitantes
Barreiras do Piauí - 3.344 habitantes
Francisco Macedo - 3.166 habitantes
Antônio Almeida - 3.158 habitantes
Prata do Piauí - 3.153 habitantes
Vera Mendes - 3.075 habitantes
São Miguel do Fidalgo - 3.040 habitantes
São Gonçalo do Gurgueia - 3.025 habitantes
João Costa - 3.010 habitantes
Vila Nova do Piauí - 2.990 habitantes
Novo Santo Antônio - 2.979 habitantes
São Félix do Piauí - 2.954 habitantes
Tamboril do Piauí - 2.908 habitantes
Lagoinha do Piauí - 2.831 habitantes
Tanque do Piauí - 2.756 habitantes
Porto Alegre do Piauí - 2.700 habitantes
São Luís do Piauí - 2.642 habitantes
Floresta do Piauí - 2.556 habitantes
Aroeiras do Itaim - 2.551 habitantes
Pedro Laurentino - 2.529 habitantes
Olho d'Água do Piauí - 2.449 habitantes
São Miguel da Baixa Grande - 2.449 habitantes
Santo Antônio dos Milagres - 2.155 habitantes
Miguel Leão - 1.250 habitantes
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