Publicada em 06 de Fevereiro de 2013 �s 16h53
Wilson Martins em reunião com os ministros Aguinaldo Ribeiro e Miriam Belchior (Foto:Luciano Ribeiro/MP)
Durante a solenidade sobre novas seleções referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), na manhã desta quarta-feira (6), no Ministério do Planejamento, o governador Wilson Martins afirmou que pleiteará a inclusão do Piauí nos eixos de saneamento e pavimentação de vias. Caso sejam aprovados, os projetos a serem formulados pelo Governo do Estado devem ser contemplados na leva de R$ 31,3 milhões, que serão destinados pelos Ministérios da Integração e das Cidades para adesão de novas seleções de projetos no programa PAC 2.
“Vamos trabalhar em vários segmentos, em especial, na busca de novos projetos na área de saneamento, pavimentação de vias, bem como alavancar as ações que visam à distribuição de água de qualidade para a população”, ressalta Wilson Martins, ao comentar que no âmbito da pavimentação serão apresentadas soluções para cidades de médio porte. Contudo, o pré-requisito básico para que estas cidades recebam a pavimentação é que elas sejam contempladas com saneamento e distribuição d’água.
Segundo a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, os projetos contemplados estão enquadrados nas áreas de infraestrutura urbana, social e de prevenção de desastres naturais, sendo que os Governos e companhias estaduais estão divididos por grupos, os quais levam em conta o número de habitantes de cada região. Uma das metas estipuladas pelo programa é a construção de quadras ou coberturas para duas mil escolas públicas no país, assim como a construção de creches, Unidades Básicas de Saúde (UBAS) ou mesmo a reestruturação de cidades históricas.
“Nós financiamos e o compromisso do Estado é com o funcionamento dos equipamentos. Já a despeito das dificuldades que a implementação do PAC tem encontrado em vários Estados, o Programa de Aceleração do Crescimento tem quebrado recordes de execução de obras”, defende Belchior. Enquanto o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, aproveitou o momento para reafirmar a importância de projetos bem elaborados por parte dos Governos estaduais, sobretudo na vigência dessa nova oportunidade de seleção.
“Queremos avançar no andamento das obras, buscando a melhoria da qualidade dos projetos, repercutindo na diminuição do tempo para a sua implementação, evitando a realização de modificações e o aumento dos custos”, explica Agnaldo Pereira. Estiveram presentes na solenidade representantes de 19 Estados brasileiros, que ao final das apresentações puderam explanar suas dificuldades e sanar algumas dúvidas em relação à nova seleção que será realizada pelo Governo Federal.
Dentre as ações especiais para acelerar a execução do PAC constam: a dispensa de contrapartida para as obras com recursos do Orçamento da União, dispensa do Cadastro único de exigências de transferências voluntárias, racionalização de procedimentos de acompanhamento de execução de obra e a aferição de medições pelos agentes financeiros quando a obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execução. Já a gestão do PAC nos municípios se dará através do uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para licitar as obras do programa em questão.
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