Osmar J�nior integra comiss�o

Osmar J�nior integra comiss�o de Medida Provis�ria que analisar� perdas financeiras dos estados.

Publicada em 23 de Fevereiro de 2013 �s 15h14

�Os deputados Osmar J�nior (PI) e Luciana Santos (PE) foram indicados pela Lideran�a do PCdoB para integrarem a Comiss�o Mista que analisar� a MedidaProvis�ria 599, cujo objetivo central � o de combater a chamada “guerra fiscal” a partir da reforma de compensa��es do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).

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Para o deputado Osmar J�nior, a proposta � resultado de amplo acordo feito entre a Uni�o e estados e seu conceito � considerado bom. Segundo ele, a mudan�a privilegiar�, principalmente, os estados do Norte e do Nordeste, que mais consomem e pouco produzem.

Osmar lembrou que a MP encerrar� um per�odo de situa��o considerada esdr�xula, em que a apropria��o do imposto – que � de consumo – fica no ente federativo produtor.

“Com essa mudan�a na sistem�tica, o imposto passar� a ser recolhido no local de consumo, conhecido como destino da mercadoria”, observou.

O deputado explicou que para evitar um “choque fiscal”, a medida prev� ado��o do novo sistema de recolhimento de forma gradual, com a cria��o de um fundo para compensar as perdas fiscais dos estados e munic�pios produtores que at� ent�o recolhiam o imposto.

A comiss�o, j� instalada, apresentar� parecer para ser analisado em plen�rio na C�mara e no Senado.

Or�amento - A Lideran�a do PCdoB indicou os deputados Evandro Milhomen (AP) e Chico Lopes (CE) para integrarem, como titular e suplente, respectivamente, a Comiss�o Mista de Planos, Or�amentos P�blicos e Fiscaliza��o (CMO).
Est� prevista para a pr�xima semana a indica��o dos integrantes das comiss�es tem�ticas da C�mara.

Tags: Osmar J�nior integra - Os deputados Osmar

Fonte: GP1 �|� Publicado por: Da Reda��o

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