Orçamento Popular 2012-2013...
O Programa Orçamento Popular de Teresina (OPT 2012-2013) foi lançado pela Prefeitura da capital às 9 horas desta quarta-feira (30), no auditório do Sebrae-PI. O prefeito Elmano Férrer vai anunciou a ampliação de recursos para o programa, que passa do orçamento de R$ 15 milhões, em 2009, para R$ 17,5 milhões nesta nova edição, à disposição das obras de urbanismo, saneamento, infraestrutura, habitação e lazer elencadas como prioritárias pelas comunidades.
Nos últimos dois anos da atual gestão, a Prefeitura de Teresina aplicou cerca de R$ 40 milhões no Orçamento Popular, com o objetivo de resgatar a confiança da população no programa. No ano passado, cerca de R$ 20 milhões foram investidos em empreendimentos apontados pela coletividade, incluindo mais de R$ 4 milhões de obras atrasadas de exercícios anteriores.
No evento, o prefeito Elmano Férrer assinará o decreto que define a nova sistemática do Orçamento Popular e ainda a portaria destinando os R$ 17,5 milhões a serem investidos na cidade. Do orçamento de 2011-2012, que foi da ordem de R$ 16 milhões, a Prefeitura de Teresina já executou aproximadamente R$ 12 milhões.
Conselho Municipal - Uma das novidades do Orçamento 2012-2013 é que foi aprovada a lei que reinstitui o Conselho Municipal do Orçamento Popular, em substituição à Comissão do Orçamento Popular. Dessa forma, todas as discussões orçamentárias passarão pelo Conselho, que é formado por representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de movimentos populares e entidades comunitárias.
Após o lançamento, já serão iniciadas as inscrições para que todas as 539 entidades comunitárias de Teresina marquem as suas assembleias zonais. Nesses encontros, cada comunidade aponta três prioridades da sua região e escolhe um representante que fica responsável por acompanhar as discussões do próximo orçamento. O período para as inscrições, agendamento das assembleias e entrega dessas prioridades na Prefeitura é de apenas um mês: de 31 de maio a 30 de junho de 2012.
"Teresina se transforma em um verdadeiro canteiro de obras por conta do Orçamento Popular. Em praticamente todos os bairros da cidade, a Prefeitura está presente com suas máquinas e homens trabalhando as obras apontadas pelas entidades populares que representam a população na configuração do Orçamento Popular", afirma o prefeito Elmano Férrer. "E ainda assumimos o compromisso de resgatar e zerar as obras atrasadas, investindo de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões de gestões anteriores à nossa", assegura.
Para o prefeito, o Orçamento Popular é uma ferramenta democrática, uma conquista das comunidades. "Não é prerrogativa de um governo ou de um gestor, é uma bandeira popular que deve ser priorizada, porque significa um anseio coletivo. Aquele que mora e vive numa vila, num bairro ou num loteamento é quem sabe do que precisa, e é isso que devemos, como gestor, respeitar e acolher", sublinha Elmano Férrer. "Agora podemos afirmar que o Orçamento Popular vai ao encontro do que mais perseveramos: uma gestão compartilhada com quem mais precisa", acentua.
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