Opera��o em favor da Fifa tem 15 pris�es e toneladas de material apreendido

Publicada em 30 de Maio de 2014 �s 08h30

Este bar, também na rua da Consolação, pendurou as bandeirolas cedidas pela Brahma, que não consta na lista de patrocinadores e parceiros oficiais da Fifa, mas patrocina a Imagem: Divulga��oEste bar, tamb�m na rua da Consola��o, pendurou as bandeirolas cedidas pela Brahma, que n�o consta na lista de patrocinadores e parceiros oficiais da Fifa, mas patrocina a CBF. Pris�es, apreens�es de produtos e de ingressos da Copa do Mundo. Receita Federal mobilizada em portos e aeroportos. Batalh�es de policiais, guardas, fiscais e agentes p�blicos em alerta. Uma for�a-tarefa do poder p�blico, que est� nas ruas desde a semana passada, at� agora j� resultou na pris�o ou deten��o de pelo menos 15 pessoas, apreens�o de toneladas de produtos e de pelo menos seis ingressos do Mundial de futebol nas regi�es metropolitanas das 12 cidades-sede que receber�o o torneio dentro de 14 dias. O foco da opera��o � o combate � viola��o dos direitos comerciais da Fifa e suas parceiras na realiza��o da Copa, e � feita por agentes do governo federal, estadual e municipal. Produtos n�o licenciados ou falsificados que tragam as marcas oficiais da competi��o futebol�stica, da Fifa, de entidades esportivas e empresas parceiras s�o apreendidos seja no com�rcio ambulante ou em lojas. Marcas concorrentes das empresas parceiras e patrocinadoras do evento t�m restri��es de venda e publicidade em um raio de um a tr�s quil�metros em volta dos est�dios da Copa. Os acusados s�o responsabilizados civil e criminalmente. A miss�o de fazer essa fiscaliza��o foi aceita pelo governo federal e pelas sedes quando o Brasil ganhou em 2007 o direito de realizar o Mundial, e foi posteriormente inclu�da na Lei Geral da Copa, aprovada em 2012. No Rio de Janeiro, por enquanto, o foco das for�as de seguran�a est� no combate � venda ilegal de entradas para os jogos. Na ter�a-feira da semana passada (dia 20), a Pol�cia Civil fluminense deu in�cio � "Opera��o Torcedor", visando justamente coibir a a��o de cambistas. At� agora, tr�s pessoas j� foram presas enquanto tentavam comercializar bilhetes para os jogos: duas na semana passada e uma nessa ter�a-feira (27). Na semana passada, policiais da Decon (Delegacia do Consumidor) prenderam em flagrante um cambista que oferecia ingressos por R$ 800. Na sexta (23), foi a vez de uma mulher ser presa no shopping da Zona Norte enquanto negociava t�quetes por R$ 7.000. Por �ltimo, na ter�a, um cambista que vendia quatro ingressos do Mundial. Ele cobrava R$ 27.000 por entradas para as quartas de final da Copa e R$ 38.000 por um bilhete da final. J� em Curitiba, um cambista foi preso no dia 14 deste m�s, vendendo ingressos para o jogo-teste da Arena Baixada. Naquele dia, o Atl�tico-PR, dono do est�dio, enfrentou Corinthians em um amistoso que serviu para avaliar a estrutura da arena paranaense do Mundial de 2014. O Corinthians venceu por 2 a 1. Pirataria, contrabando e afins O CNCP (Conselho Nacional de Combate � Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual), vinculado ao Minist�rio da Justi�a, firmou um acordo de coopera��o com as prefeituras das 12 cidades-sede para capacitar guardas, policiais e fiscais a identificar produtos n�o autorizados. Em mar�o e abril a "Opera��o Gol 14", desencadeada pela Receita Federal, apreendeu nos portos de todo o pa�s cerca de 700 mil itens e duas toneladas de roupas contrabandeados e falsificados. O objetivo anunciado da opera��o foi intensificar a luta contra a falsifica��o de produtos esportivos durante a prepara��o para a Copa. Outras a��es do g�nero devem se repetir. Imagem: Vanessa Ruiz/UOLNa rota dos protestos em dire��o ao centro da cidade, j� quase na pra�a Roosevelt, o �ltimo representante da ala "vai ter Copa, sim" � esta farm�cia, que pendurou bandeiras do Brasil por todo o teto. Segundo informa��es da Receita, a opera��o foi um esfor�o conjunto do governo brasileiro, da Uni�o Europeia, da Organiza��o Mundial das Alf�ndegas e da Federa��o das Ind�strias de Bens Esportivos Europeia para mostrar que os grandes eventos esportivos "n�o s�o mais um mercado para falsifica��es". De 224 cont�ineres fiscalizados na a��o, 24 tinham mercadorias falsificadas. Entre as principais marcas esportivas estampadas em produtos contrabandeados estavam a Adidas, Nike e Fifa. Produtos n�o relacionados � Copa tamb�m foram apreendidos. Localmente nas cidades-sede, as a��es de fiscaliza��o e repress�o tamb�m j� come�aram. Em Bras�lia seis pessoas foram detidas e depois liberadas por comercializar produtos falsificados, a maioria camisas de sele��es da Copa, desde a semana passada. Tr�s mil pe�as foram apreendidas na "Feira dos Importados do SIA" em opera��o conjunta da Pol�cia Civil com a Seops (Secretaria de Ordem P�blica e Social). No DF, 40 agentes participam da "Opera��o Mundial 2014" que vai at� o fim de dezembro deste ano. Na segunda-feira (26), cerca de 50 itens entre camisas, bandeiras e cal��es esportivos foram apreendidos de um ambulante que n�o foi preso. No porto de Manaus, a Receita Federal fez duas apreens�es grandes ligadas � Copa este ano: 160 mil produtos -- 20 toneladas de artigos de decora��o, festa e utens�lios dom�sticos -- com temas e marcas da Copa. A carga foi importada do Peru por uma distribuidora que ser� processada e multada, e os produtos ser�o destru�dos. Outros 7,2 mil porta-retratos n�o-licenciados com o logo da Copa est�o no porto manauara aguardando destrui��o. A Fifa move processo contra a empresa importadora do material. Em Salvador, a Decon (Delegacia de Defesa do Consumidor) tem feito opera��es e nesta quarta-feira (28) apreendeu 300 camisas falsificadas de sele��es da Copa em duas lojas da capital baiana. De acordo com a delegada da Decon, Carla Santos Ramos, at� o final da competi��o ser�o feitas a��es em parceria com outros �rg�o p�blicos para combater a pirataria e os cambistas. O propriet�rio das lojas foi ouvido e liberado. Ele vai responder por crime de viola��o de propriedade industrial e tamb�m por desacato, porque agrediu verbalmente um dos investigadores no momento da apreens�o dos produtos. J� em Natal, dezenas de bolas Brazuca (a bola oficial da Copa) e camisas de sele��es falsificadas foram apreendidas no come�o da semana -- todos com a logomarca da Adidas. Tr�s lojistas foram detidos e v�o responder em liberdade por falsifica��o de produtos. Em S�o Paulo, o Deic (Departamento de Investiga��es Criminais) da Pol�cia Civil fechou no dia 20 uma confec��o ilegal de camisas de sele��es da Copa na zona leste da capital. O dono da f�brica foi preso, pagou fian�a e responder� ao processo em liberdade. Em Cuiab� as apreens�es ainda n�o come�aram, mas houve uma opera��o conjunta da Prefeitura e da Pol�cia Civil na ter�a-feira no entorno da Arena Pantanal e nas imedia��es da Fan Fest, para orientar os comerciantes. Em Porto Alegre e Belo Horizonte n�o houve ocorr�ncias ligadas aos direitos da Fifa, de acordo com os governos locais. A reportagem do UOL Esporte n�o obteve informa��es sobre a opera��o em Fortaleza e no Recife. Parte das apreens�es da "Opera��o Gol 14" da Receita foram feitas no Porto de Suape, em Pernambuco. "As san��es podem ser aplicadas no �mbito civil, com pedidos de indeniza��o por perdas e danos, ou no criminal, com deten��o de 3 meses a um ano ou pagamento de multa", confirma a advogada Andreia de Andrade Gomes, s�cia da �rea de Propriedade Intelectual de TozziniFreire Advogados. O processo criminal dos envolvidos depende de representa��o. No caso de produtos falsificados, a pena pode chegar a quatro anos de pris�o. A Fifa n�o divulga detalhes mas diz que, desde 2010, j� identificou e acionou 500 casos de viola��o dos seus direitos no pa�s. S�o situa��es em que uma das 1.116 marcas exclusivas que a Fifa registrou no Brasil -- entre termos, logotipos e nomes -- com prote��o de patente concedida pelo Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), foi violada. A lista engloba s�mbolos do evento, logotipos, emblemas, fonte de letra, o mascote Fuleco at� termos como "Copa do Mundo", "Brasil 2014" e o nome de todas as cidades-sede seguido de "2014". A entidade m�xima do futebol mundial j� declarou que est� de olho em a��es ilegais que podem prejudicar seus patrocinadores ou compradores de ingressos da Copa. A entidade tamb�m monitora o uso irregular de suas marcas e j� declarou que pode tomar medidas legais em casos espec�ficos. "A Fifa tem a obriga��o de tomar medidas contra qualquer reprodu��o n�o autorizada de suas marcas em um contexto comercial, sob pena de perder o seu direito legal sobre tais obras", informou a entidade.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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