A Justiça Federal do Piauí arquivou o inquérito policial contra o jornalista Tony Trindade, preso suspeito de divulgar informações sigilosas aos alvos da Operação Delivery, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2020. A decisão é do juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal.
Existia a suspeita que Tony Trindade teria obtido informações que o Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) realizaria uma operação policial e que teria alertado sobre o fato ao secretário de educação de União na época, Marcone Martins, um dos investigados.
Na época, a assessoria de imprensa do jornalista informou que ele "apenas fez o seu dever de jornalista e formador de opinião" e que Tony teria sido preso pela "relação com suas fontes".
Na decisão, o juiz defende que “apesar da gravidade dos fatos apurados, não foi possível apontar com a certeza exigida pelo direito penal, que Itamir José [Tony Trindade] acessou ou tentou ter acesso a informações de caráter sigiloso, que pudesse comprometer a rigidez da investigação".
Prisão e liberdade
O comunicador foi preso no dia 18 de agosto de 2020, e logo foi transferido para a Penitenciária Irmão Guido, em Teresina. No dia 21 de agosto, a Justiça Federal concedeu liberdade ao jornalista. A fiança estipulada pela justiça foi de R$ 3 mil. De acordo com a decisão, a soltura de Tony Trindade não representa risco à ordem pública.
"Não estão presentes os pressupostos legais para a manutenção da prisão preventiva (art. 312, do CPP), inexistindo elementos que indiquem risco à ordem pública, à instrução processual ou à persecução penal, de forma que a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão constitui alternativa suficiente para preservar o fundamento da prisão preventiva e garantir o prosseguimento do processo criminal", informou o juiz Leonardo Tavares.
Operação Delivery
A Operação Delivery foi deflagrada em maio de 2020, com o objetivo de apurar a suspeita de desvio de recursos públicos da educação destinados ao município. Cinco pessoas foram presas, entre empresários, agentes públicos municipais, um vereador da cidade e incluindo o secretário de educação da cidade de União, Marcone Martins, que foi exonerado pela Prefeitura de União.
De acordo com o inquérito policial, a Secretaria de Educação de União teria adquirido livros escolares em quantidade maior que o número de alunos do município, utilizando verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a contratação de empresas fictícias de Fortaleza, que seriam responsáveis pelo fornecimento fraudulento do material didático.
Ainda segundo a nota, análises da CGU apontaram que os contratos superfaturados utilizados para a obtenção do dinheiro apreendido geraram ao Fundeb prejuízo mínimo de R$ 500 mil.
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