Onze pessoas foram condenadas por desvio de mercadorias da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). A decisão, da 3ª Vara da Justiça Federal (JF), foi divulgada pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), nesta segunda-feira (28). De acordo com o MPF, mercadorias de grande valor, como notebooks e celulares, eram desviadas no momento da triagem e do transbordo.
Segundo o MPF, o agente dos Correios Agostinho Pereira dos Santos utilizava-se do cargo que ocupava para desviar mercadorias. A investigação da Polícia Federal (PF) descobriu, por meio de interceptação telefônica, a existência de uma associação criminosa composta por diversos receptadores das mercadorias furtadas.
A PF identificou a participação de outras pessoas no extravio das mercadorias. Três outros funcionários dos Correios identificados como Denisleide Lima de Castro Santos, Oséas de Sousa Mendes e Divino Vaz de Sousa também foram condenados pelo crime.
Os empregados da empresa Transcon, prestadora de serviços contratada pelos Correios, Francisco Cesário das Chagas Neto, Anderson Luís Bonfim das Chagas, Marcelo Gomes de Sousa e Luiz Gonzaga Feitosa de Brito Filho também foram condenados pela prática.
Foram condenados ainda os comerciantes Josemar Carvalho Fontenele, Camilo Rodrigues Ferreira Filho e Miriam Honorato de Oliveira. Os réus foram sentenciados ao ressarcimento integral do dano, de forma solidária, em favor dos Correios, no valor de R$ 249.539,78, com juros e correção.
As condenações
No caso de Agostinho Pereira dos Santos, ele foi sentenciado a pagamento de multa no valor de R$ 500.000,00, com correção, e suspensão dos direitos políticos por 10 anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos e perda da função pública.
Os demais tiveram seus direitos políticos suspensos por 8 anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos e perda da função pública.
Denisleide Lima de Castro Santos; Francisco Cesário das Chagas Neto, Anderson Luís Bonfim das Chagas; Marcelo Gomes de Sousa; Luiz Gonzaga Feitosa de Brito Filho; Josemar Carvalho Fontenele; Camilo Rodrigues Ferreira Filho e Miriam Honorato de Oliveira foram condenados a pagamento de multa no valor de R$ 249.539,78, para cada um, com correções.
Oséas de Sousa Mendes e Divino Vaz de Sousa foram condenados ao ressarcimento integral do dano em favor dos Correios, referente a celulares extraviados, além de multa equivalente ao valor de duas vezes o custo dos celulares com correções. Os réus poderão recorrer da sentença.
Mais de 31% da população piauiense vive na zona rural e Governo do...
Perito acusado de estuprar crianças dentro de condomínio em...
Campanha 21 Dias de Ativismo: Ônibus Lilás leva atendimento e...
Polícia do Piauí prende suspeitos de atuar em falsa central...
Ex-Fluminense-PI, Michel morre aos 33 anos em acidente de carro na...
Badespi lança campanha Natal Solidário e arrecada doações para...
Lula abre G20 com agenda focada em combate à fome, clima e reforma...
