Publicada em 03 de Fevereiro de 2016 �s 08h12
Piauí discute Lei do Feminicídio. (Foto:Ascom Coordenadoria da Mulher)
Depois da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), a Lei do Feminicídio (Lei 13.104) é a mais nova e forte medida para coibir a violência contra a mulher no Brasil. O Piauí foi um dos seis estados escolhidos para a implementação das diretrizes da lei. Durante toda essa terça-feira (02), a coordenadora de Acesso à Justiça - ONU Mulheres, Wânia Pasinato, e a consultora da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Liliam Litsuko, estiveram em reunião com a coordenadora estadual de Políticas para Mulheres, Haldaci Regina, e com a vice-governadora Margarete Coelho.
O documento apresentado no Piauí é inspirado no Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero. "Estamos trazendo para o Brasil um documento que é importante para fortalecer a política de enfrentamento à violência. Estamos iniciando no Piauí e esperamos ajudar a construir novas diretrizes de investigação, processo e julgamento nos crimes de feminicídio", declarou Wânia Pasinato.
Pasinato destacou ainda que é necessário construir um diálogo com todos os órgãos e conhecer contextos específicos para que respostas mais efetivas sejam alcançadas na investigação desses crimes que não podem ser resumidos apenas como homicídios. Segundo a delegada Eugênia Villa, está sendo desenvolvida uma metodologia própria de investigação do assassinato de mulheres sob a perspectiva de gênero.
Para a coordenadora de Política para Mulheres, Haldaci Regina, a vinda das representantes da SPM e ONU Mulher ao Piauí é um momento de formação. "Precisamos entender o que é crime de feminicídio. As instituições envolvidas precisam incorporar esse novo olhar sobre as mortes violentas de mulheres por razão de gênero. As discussões precisam ser ampliadas, mas o importante é que já começamos e estamos entre os seis estados escolhidos para essa implantação do documento", ressalta a coordanadora.
O Piauí vem adotando planos de ação, políticas públicas e programas para prevenir e erradicar a violência de gênero, como exemplo a construção da Casa da Mulher Brasileira e a Criação do Núcleo de Feminicídio e a Delegacia de Feminicídio. A Coordenadoria Estadual de Política para Mulheres também vem desenvolvendo ações nesse sentido.
Participaram ainda da reunião, representantes da Segurança Pública, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário. Durante dois dias, estas instituições vão discutir o tema.
Dados da Onu
Segundo dados da ONU/2014, setenta por cento de todas as mulheres do mundo já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência ao longo da vida – independentemente de nacionalidade, cultura, religião ou condição social.
O Brasil ocupa o 5º lugar com a maior taxa de mortes violentas. Dos 25 países com maiores taxas, 14 são da América Latina. Ao todo, 15 países da América Latina adotaram legislação penal sobre o feminicídio.
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