ONG de direitos humanos denuncia torturas praticadas por policiais e agentes penintenci�rios

Publicada em 28 de Julho de 2014 �s 20h20

Rejane Maria Dias, sobrinha de Amarildo, fala com policiais na reconstituição da morte do tio. Ele foi um dos casos listados no levantamento Imagem: O GloboRejane Maria Dias, sobrinha de Amarildo, fala com policiais na reconstitui��o da morte do tio. Ele foi um dos casos listados no levantamento �� A organiza��o humanit�ria Human Rights Watch (HRW) divulgou nesta segunda-feira den�ncia com registro de 64 casos de tortura e tratamento cruel praticados por agentes penitenci�rios, policiais civis ou militares desde 2010. Desses, 26 casos ocorreram em S�o Paulo. As demais ocorr�ncias aconteceram no Rio de Janeiro, Paran�, Bahia e Esp�rito Santo. Segundo o levantamento, as viola��es aconteceram geralmente nas primeiras 24 horas ap�s a pris�o. saiba mais Teresina ter� Centro de Refer�ncia em Direitos Humanos Em Cuba, Dilma diz que viola��es de direitos humanos ocorrem em todos os pa�ses Leia mais sobre Direitos humanos Com base no documento, a HRW vai entregar ao Congresso Nacional uma carta pedindo que seja aprovado o projeto de lei que obriga que os presos sejam levados a um juiz em, no m�ximo, 24 horas ap�s o flagrante. Hoje, isto ocorre, no m�nimo, tr�s meses ap�s o in�cio da reclus�o. A entidade teve acesso a depoimentos de testemunhas, filmagens, fotografias, laudos periciais e decis�es judiciais, que evidenciam espancamentos, amea�as de agress�es f�sicas, uso de choques el�tricos, sufocamento com sacos pl�sticos e viol�ncia sexual. Em muitos casos, as v�timas foram submetidas a mais de uma forma de tortura, e amea�adas para n�o denunciar os agressores. Comiss�o da Verdade diz que foto comprova envolvimento de militares na morte de Zuzu Angel A HRW mostra que as torturas n�o se restringiram a um s� local. Ruas, resid�ncias, viaturas policiais, delegacias e pres�dios foram palco dos atos de viol�ncia. Segundo a organiza��o, em muitos casos, as v�timas foram detidas em suas resid�ncias sem que os policiais tivessem mandados de busca. Pelo menos 103 policiais militares, 24 policiais civis, 17 agentes penitenci�rios ou agentes do sistema socioeducativo e dez agentes estatais n�o identificados est�o envolvidos nos casos examinados. - Quando pessoas presas t�m que esperar meses para serem apresentadas a uma autoridade judicial, � improv�vel que denunciem abusos sofridos durante a sua abordagem, e, resolvendo faz�-lo, muitas vezes n�o disp�em dos meios para comprovar os abusos porque as marcas f�sicas j� desapareceram - explica Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch Brasil. TORTURAS No Rio de Janeiro, segundo a HRW, informa��es sugerem que os policiais envolvidos no desaparecimento de Amarildo torturaram v�rios outros moradores da Rocinha em 2013. Na v�spera da pris�o dele, policiais militares levaram o jovem, X.Z., de 16 anos, ao Centro de Comando e Controle da Rocinha, e o amea�aram com viol�ncia sexual. Os pais do jovem relataram � entidade e ao Minist�rio P�blico que os PMs colocaram sua cabe�a dentro de um vaso sanit�rio cheio de fezes e o for�aram a ingerir cera l�quida para que revelasse os nomes de traficantes de drogas. Em S�o Paulo, um dos casos selecionados pela HRW descreve que, no ano passado, sete policiais do 1o Batalh�o da Tropa de Choque e da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) detiveram o jovem de 17 anos Z.Z. em casa e o levaram para uma delegacia. Ap�s ser liberado por falta de provas, Z.Z. voltou para a unidade policial e foi espancado por PMs da Rota, al�m de receber choques el�tricos na barriga por meia hora, enquanto era questionado se seria ele “um tal de Zabo”. Os agentes o teriam amea�ado, dizendo que “n�o esqueceriam (dele) e voltariam para queim�-lo” caso denunciasse os abusos. Ainda na capital paulista, a Human Rights Watch afirma que exames de corpo de delito de presos que denunciam abusos s�o tardios, realizados de forma superficial ou na presen�a de policiais. Poucos exames cont�m fotografias das les�es, impress�es digitais dos presos e outras informa��es essenciais � investiga��o. “Apesar de importantes esfor�os promovidos ao longo dos �ltimos anos para conter esses crimes, a tortura e o tratamento cruel, desumano e degradante por agentes estatais continua sendo um grave problema em S�o Paulo”, diz trecho da carta. O Projeto de Lei do Senado 554/ 2011, atualmente em an�lise pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania do Senado Federal, prev� que pessoas presas em flagrante sejam conduzidas � presen�a de um juiz no prazo m�ximo de 24 horas para uma “audi�ncia de cust�dia”.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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