Acusada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de submeter 500 trabalhadores brasileiros a condições análogas à escravidão na construção de uma usina em Angola, a Odebrecht negou ilegalidades na obra e disse seguir "rigorosamente a legislação trabalhista em todas as suas operações" no país africano.
Em nota, a companhia afirmou que não cerceia a liberdade de seus operários e que oferece transporte gratuito para que visitem cidades vizinhas às obras. saiba mais MP denuncia Odebrecht por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas Marcas de luxo são acusadas de explorar mão de obra Conceito de trabalho escravo pode dificultar regulamentação de PEC Zara cria etiqueta antitrabalho escravo Trabalho forçado gera lucros anuais de US$ 150 bi, diz OIT Leia mais sobre Trabalho escravo
A Odebrecht se expressou após o MPT ajuizar, na sexta-feira, uma denúncia contra a companhia por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas. A investigação que levou à ação do órgão se iniciou após uma reportagem da BBC Brasil revelar denúncias de maus tratos na usina Biocom, primeira fábrica de açúcar e biocombustíveis de Angola, controlada pela Odebrecht.
A ação civil pública pede que a empresa pague uma indenização de R$ 500 milhões por danos coletivos aos trabalhadores. O comunicado da Odebrecht, porém, não se refere à ação do MPT em si, mas à reportagem da BBC Brasil que anunciou a entrega da denúncia à Justiça.
"A Biocom (Companhia de Bioenergia de Angola) repudia as alegações e insinuações veiculadas pela reportagem, que se apresenta distorcida da realidade", diz a empresa.
Em sua ação civil pública contra a Odebrecht, o MPT diz que "os trabalhadores, centenas deles, foram submetidos a condições degradantes de trabalho, incompatíveis com a dignidade humana, e tiveram sua liberdade cerceada, sendo podados em seu direito de ir e vir".
Segundo a denúncia, as instalações sanitárias, áreas de vivência, alimentação e água para beber na obra eram "indignas".
A Procuradoria diz que a empresas subcontratadas pela Odebrecht recorreram a aliciadores ("gatos") para recrutar operários para a construção e que a a companhia os enviou a Angola de forma irregular, com vistos ordinários, e não de trabalho.
Para obter os vistos, segundo o MPT, a Odebrecht "desavergonhadamente mentiu à embaixada de Angola", dizendo que os operários viajariam ao país para "tratar de negócios" e permaneceriam ali menos de 30 dias (limite de estadia do visto ordinário). No entanto, diz a Procuradoria, as passagens aéreas compradas pela Odebrecht previam a volta dos trabalhadores em prazos bem superiores a 30 dias.
Segundo o MPT, a empresa recorreu ao esquema para "contar com trabalhadores precários e inteiramente submetidos a seu jugo, incapazes de reagir ou de reclamar das condições suportadas ". A prática, segundo a denúncia, sujeitou os trabalhadores a graves riscos em Angola, inclusive o de prisão, e violou tratados internacionais contra o tráfico humano.
A empresa diz, no entanto, que "não reconhece as condições de moradia citadas na matéria e reforça que oferece, sem custo aos trabalhadores, benefícios de qualidade como refeição, transporte e alojamento, todos com acesso a internet, televisão, telefone que possibilita ligações tanto locais quanto internacionais, e área de lazer conjugada".
Segundo a companhia, "a expatriação de integrantes não é realizada pela maneira como é descrita pela matéria da BBC".
"Ela é feita primeiramente a partir de identificação de trabalhadores da Odebrecht Agroindustrial e caso o recrutamento interno não tenha resultados, a Biocom recorre ao cadastramento de currículos em seu site institucional ou às indicações de seus integrantes".
A empresa afirma ainda ter contratado para a obra empresas com experiência no setor de biocombustíveis. "A empresa exige em contrato que as empresas subcontratadas e fornecedores também cumpram todas as normas trabalhistas vigentes, bem como ofereçam condições de moradia, segurança, alimentação e transporte nos padrões da própria Biocom".
Quanto aos vistos, a empresa diz seguir "os padrões do consulado e da embaixada de Angola, cujo processo se estende com a chegada dos trabalhadores no país, atendendo os procedimentos vigentes na legislação local".
"As expatriações são previamente autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil", diz a companhia.
A Odebrecht diz que ainda não foi notificada da ação ajuizada pelo MPT e que, "tão logo o seja, apresentará a sua defesa com a plena comprovação dos fatos acima informados".
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