A Comissão de Direito da Saúde, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, constatou irregularidade no funcionamento do Hospital de Urgência de Teresina em decorrência da greve dos servidores municipais. O setor de radiologia está funcionando com menos de 30% da equipe, infringindo a lei nº7783 de 1989, que prevê a manutenção desse percentual mínimo nos serviços médicos e hospitalares em caso de paralisação.
As representantes da Comissão de Direito da Saúde, Cínthia Ayres e Rubenita Lessa, visitaram o hospital, na manhã deste domingo (24), para fiscalizar se os atendimentos estão sendo realizados conforme determina a lei. Ao chegarem ao local, encontraram filas imensas e pacientes com até 17 horas aguardando atendimento para realização de raios-X.
Em virtude da paralisação no setor, apenas um técnico em radiologia está atendendo a população em plantões de quatro horas. “Significa que o serviço básico não está sendo oferecido. Isso prejudica muito a população, porque a maior parte dos pacientes vão para a ortopedia”, destaca a advogada Rubenita Lessa.
A paralisação dos hospitais da rede municipal de saúde teve início na última segunda-feira (18). No caso do HUT, além do setor de radiologia, os técnicos de laboratório e os auxiliares administrativos estão parados.
Diante do verificado, a presidente da Comissão de Direito da Saúde, Cínthia Ayres, assegurou que se reunirá com a diretoria da OAB-PI para repassar o relatório da visita de fiscalização e avaliar as medidas cabíveis a serem tomadas. “A OAB vai agir institucionalmente e cobrar dos órgãos responsáveis para que a situação seja mudada”, garante.
A equipe representativa da seccional piauiense da OAB visitou também o Pronto Socorro do Dirceu Arcoverde e a Unidade de Saúde Wall Ferraz, na zona Sudeste da capital. Conforme levantamento realizado, nesses locais os atendimentos estão sendo realizados normalmente.
No entanto, segundo o cirurgião Lívio costa, o hospital do Dirceu, como é popularmente conhecido o pronto-socorro do bairro, está com o aparelho de radiologia quebrado. “Quando precisa desse tipo de atendimento, encaminhamos para o Hospital de Urgência de Teresina”, conta. E lá os pacientes se deparam com aquele problema.