Após rebelião ocorrida nessa terça-feira (2) na Colônia Agrícola Major César, localizada na BR-343, saída de Teresina, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil visitaram o local e constataram diversos problemas. Segundo o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Vidal de Freitas, os órgãos irão acompanhar procedimento administrativo da Secretaria de Justiça para apurar as causas da rebelião.
“Não houve mortes, mas houve um movimento sério, que tem que ser apurado. Foi instaurado procedimento, ainda há cerca de 60 fugidos e o problema sério agora é o sistema prisional piauiense, que tem uma exagerada lotação, necessitando que o estado atue, já que a quantidade de presos aumenta e não há vagas. Precisa urgente de uma solução, ou vamos acabar tendo mortes nos presídios, como já houve em outros estados. Vamos fazer o acompanhando da apuração desse caso”, informou o juiz.
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), o advogado Lúcio Tadeu, disse ao G1 Piauí que acredita ser necessária ainda a abertura de um inquérito policial, para que a Secretaria de Segurança Pública também apure a situação.
“Lá temos quadro de lesão corporal, de indisciplina de preso, danos qualificados contra o patrimônio Público. Isso tudo tem que ser apurado”, comentou o advogado. Segundo ele, as apurações serão acompanhadas pela comissão.
O Defensor Público Dárcio Rufino informou ao G1 que presenciou pelo menos 10 presos recebendo atendimento médico na manhã desta quarta-feira. Ele disse ainda que muitos ficaram horas sem comer e beber e sem banho até esta manhã, devido à tensão na unidade prisional.
Segundo o promotor, todo os presos que estavam nos pavilhões atingidos pela rebelião passaram horas em um único alojamento, seminus e sentados no chão com a cabeça entre os joelhos. O procedimento é realizado para controlar e contar os detentos.
Oficialmente, a Sejus informou que cinco presos ficaram feridos, além de dois agentes.
Sindicato diz que ação foi planejada
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) informou acreditar que os presos planejavam há uma semana a rebelião ocorrida nessa terça-feira (2). A infraestrutura precária e a superlotação da unidade, segundo o Sinpoljuspi, estariam desagradando os detentos.
A Secretaria de Justiça (Sejus) informou que não há indícios disso e que a motivação está sendo apurada. A Secretaria disse ainda que um disparo acidental, feito por um agente na própria perna, teria causado uma confusão entre os presos, que acreditaram que um detento teria sido atingido.
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