O ministro piauiense Kassio Nunes Marques assume nesta segunda-feira (3) a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por coordenar os processos eleitorais no Brasil. Nunes Marques foi eleito para o cargo em 7 de maio, enquanto a ministra Cármen Lúcia foi escolhida para a presidência do TSE.
Cármen Lúcia, atual vice-presidente do TSE, sucede o ministro Alexandre de Moraes na presidência da Corte Eleitoral. Seguindo a tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade dos ministros do STF que ocupam cadeiras no Tribunal.
Assim, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques se prepara para presidir o TSE durante as eleições gerais de 2026. A próxima troca na liderança do TSE está programada para agosto de 2026, o que pode deixar Nunes Marques esteja à frente do Tribunal durante o próximo pleito presidencial.
Como vice-presidente do TSE, Nunes Marques terá a tarefa de ajudar na coordenação das eleições municipais, garantindo a lisura e a transparência dos processos eleitorais.
Perfil de Kassio Nunes Marques
Kassio Nunes Marques, de 51 anos, é natural de Teresina (PI). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), ele possui um mestrado em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutorado e pós-doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Antes de sua indicação ao STF em novembro de 2020, Nunes Marques atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) de 2008 a 2011. Ele também serviu como desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.
Eleições 2024
No comando do tribunal, a presidente Cármen Lúcia terá como principal desafio prosseguir na organização das eleições municipais de 2024.
Em outubro, os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios no país.
Em fevereiro, a Corte Eleitoral aprovou um conjunto de 12 normas que servem para ordenar o pleito e tratam de temas desafiadores para a garantia da liberdade de escolha do eleitor: a regulação do uso da inteligência artificial e o combate à desinformação. A nova presidente foi a relatora das novas regras.
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Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil.
