Levantamento feito pela Sejus aponta que cerca de 1.300 pessoas privadas de libe

N�mero de presos que trabalham em pres�dios do PI quadruplica

Publicada em 19 de Fevereiro de 2016 �s 15h42

N�mero de detentos que trabalham quadruplicou (Foto:Ascom Sejus)

Levantamento feito pela Secretaria de Justi�a do Piau� aponta que cerca de 1.300 pessoas privadas de liberdade no sistema prisional est�o trabalhando, hoje, nas atividades internas das penitenci�rias, como limpeza, cozinha, horta, constru��o civil, servi�os gerais, biblioteca, marcenaria, panifica��o, auxiliares de produ��o e artesanato.

O dado demonstra que, em compara��o a 2014, o n�mero de presos que trabalham nos pres�dios do Piau� quadruplicou - de acordo com o� Levantamento Nacional de Informa��es Penitenci�rias (Infopen), divulgado pelo Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), apenas 314 pessoas privadas de liberdade trabalhavam nas pris�es, naquele ano.

Levando em conta o n�mero total de presos no sistema penitenci�rio do Piau� (cerca de 3.700), o n�mero de detentos trabalhando nos pres�dios equivale, hoje, a um percentual de aproximadamente 35%. Para o secret�rio de Justi�a Daniel Oliveira Valente, o trabalho interno � importante, ao fazer com que o preso ajude a arcar com sua pr�pria despesa na pris�o.

"Sem falar no benef�cio que o trabalho dentro da penitenci�ria fornece no tocante ao pr�prio processo de ressociliza��o, dando ao preso suporte para que, ao ser incentivado nas tarefas di�rias, ele possa vislumbrar uma ocupa��o quando cumprir a sua pena e voltar para a sociedade", observa Daniel Oliveira.

O secret�rio de Justi�a do Piau� chama aten��o, ainda, para os cursos profissionalizantes nas penitenci�rias, a forma��o de parcerias com �rg�os p�blicos e empresas privadas para capacitar e absorver m�o de obra egressa do sistema prisional e o incentivo � aplica��o de medidas e penas alternativas que vinculem o beneficiado a uma ocupa��o profissional.

Pronatec e Setre nos Munic�pios capacitam mais de 600 reeducandos

Segundo a Secretaria de Justi�a, aproximadamente 500 pessoas privadas de liberdade est�o sendo capacitadas em 50 cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec) desenvolvido atualmente no sistema prisional do Piau�.

Ainda pelo Pronatec, a Secretaria de Justi�a, junto com a Secretaria de Educa��o do Estado, conseguiram ofertar mais 1.000 vagas do Programa destinadas a egressos e seus familiares, pessoas cumprindo medidas alternativas � pris�o e seus familiares e servidores p�blicos e familiares.

Al�m disso, uma parceria entre a Secretaria de Justi�a e a Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo do Piau� j� capacitou, de junho de 2015 para c�, mais de 130 detentos nos cursos de Constru��o Civil, Embelezamento e Corte e Costura, por meio do programa Setre nos Munic�pios.

"Mais importante do que o trabalho interno nas unidades � a capacita��o formal dos detentos, preparando-os para o mercado de trabalho. Trabalhar � uma forma de essas pessoas se manterem afastadas da criminalidade. Continuamos ampliado essas parcerias", diz o secret�rio Daniel Oliveira.

Cerca de R$ 2 milh�es ser�o destinados para capacitar detentos

Conv�nio entre a Secretaria de Justi�a e o Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen) vai destinar o investimento de R$ 2 milh�es para cursos e equipamentos de trabalho nas unidades prisionais do Piau�. Os recursos s�o garantidos atrav�s do Projeto de Capacita��o Profissional e Implanta��o de Oficinas Permanentes (PROCAP).

Ao todo, 185 vagas ser�o distribu�das nas seguintes unidades prisionais: Col�nia Agr�cola Major C�sar Oliveira (Altos); Penitenci�ria Luiz Gonzaga Reb�lo (Esperantina); Penitenci�ria Gon�alo de Castro Lima (Floriano); Penitenci�ria Mista Juiz Fontes Ibiapina (Parna�ba); Casa de Cust�dia Jos� Ribamar Leite e Penitenci�ria Regional Irm�o Guido (Teresina).

Por meio do Projeto, os reeducandos dessas unidades prisionais poder�o optar por v�rias oficinas, conforme suas habilidades. Ser�o oferecidos cursos de corte e costura industrial, marcenaria, panifica��o e confeitaria, serralheria e fabrica��o de fraldas.

Parcerias com empresas privadas d�o oportunidades a detentos

A Secretaria de Justi�a tamb�m tem procurado fazer parcerias com empresas privadas tanto para empregar pessoas que ainda est�o presas como para absorver m�o de obra egressa do sistema prisional no mercado de trabalho.

Hoje, 30 detentas da Penitenci�ria Feminina de Teresina trabalham em empresa do ramo de bicicletas instalada dentro da unidade. Tamb�m est� sendo viabilizada uma parceria com empresa no ramo de moda, que deve garantir empregos a pessoas privadas de liberdade dentro dos pres�dios.

Outra parceria existente � com empresas do ramo de constru��o civil. Segundo a Coordena��o de Egressos da Secretaria de Justi�a, outra formas de dar acesso dos detentos ao trabalho est�o sendo estudadas com o Tribunal de Justi�a, por meio da Vara de Execu��o Penal.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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