A demanda de menores em situação de maus tratos em casa só aumenta e os órgãos responsáveis por proteger crianças e adolescentes tentam encontrar uma solução.
De acordo com Francisco José de Sousa, representante do segundo Conselho Tutelar de Teresina, na Zona Sudeste, o órgão enviou um ofício ao Ministério Público Estadual (MPE) pedindo providencias para a grave situação da falta de vagas nas casas de acolhimento para os menores em situação de vulnerabilidade. “A gente já teve conversas informais com gestores do município, mas eles só apontam a solução para o primeiro semestre de 2014 e do jeito que está não tem como esperar”, disse.
A capital tem atualmente seis casas de acolhimento para crianças e adolescentes de até 17 anos, quatro são públicas e duas são filantrópicas. A superlotação acontece exatamente em dois abrigos, um para crianças e outro para as duas faixas etárias.
A Casa Dom Barreto, que abriga crianças de 11 meses até adolescentes de 17 anos, tem capacidade para 60, mas está com 79. O Lar Maria João de Deus, que pertence ao estado, abriga crianças de até 12 anos e atualmente tem 67 crianças, sendo que o recomendado pelo ECA seria 20.
Os menores que estão nos abrigos são aqueles que foram vítima de algum tipo de mau trato, abuso ou negligência e necessitam de proteção. Enquanto nos abrigos está com sofrendo com a superlotação, outro centro inaugurado no ano passado ainda nem abriu as portas.
O município é responsável pelo acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco. Para a juíza Maria Luiza, da Vara da Infância e da Juventude, disse ter conhecimento da situação, mas agora procurou o corregedor de justiça doestado. “Foi marcada uma reunião entre o prefeito de Teresina e o corregedor para definir oque será feito para resolver a situação”, contou a juíza.
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