Publicada em 21 de Agosto de 2015 �s 15h31
Núcleo de Direitos Humanos desenvolve ações para garantia de direitos (Foto:Lázaro Lemos)
O Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que é coordenado pelo Defensor Público Igo Castelo Branco Sampaio, vem desenvolvendo várias atividades com o objetivo de proporcionar à população o acesso aos serviços da Instituição de forma dinâmica, assim como a oportunidade dos benefícios da educação em direitos.
No último dia 19, o Sampaio esteve na sede da Procuradoria Geral de Justiça, participando de reunião do Grupo de Trabalho formado pela Promotoria da Cidadania e Direitos Humanos, Defensoria de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Agência de Desenvolvimento Habitacional, Procuradoria Geral do Estado e representantes dos ocupantes do Residencial Jacinta Andrade, além de lideranças comunitárias e de luta pela moradia.
A reunião teve por objetivo resolver a questão da ocupação do conjunto, que perdura há tempos, a partir de mediação proposta pela Defensoria e Ministério Público. "Com tal medida se pretende resolver a questão de forma a garantir a fruição do direito à moradia ao máximo possível de moradores, sem prejudicar os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Para além da judicialização, a utilização de expedientes extrajudiciais por parte da Defensoria e do Ministério Públicos demonstram ser mais eficientes e menos traumáticos", afirmou Igo Sampaio.
Também no dia 19, esteve no Núcleo de Direitos Humanos a Diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Governo do Estado para tratar da reativação do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do qual a Defensoria Pública faz parte. Na oportunidade também foram tratadas a Conferência Estadual de Direitos Humanos e garantido o estabelecimento de parceria em atividades de promoção e defesa desses direitos.
De acordo com Igo Sampaio, faz parte das diretrizes de ação do Núcleo a mediação com o Poder Público, visando contribuir com o aperfeiçoamento e a efetividade na política estatal de Direitos Humanos, entendendo a judicialização como algo a ser usado apenas quando cessada a possibilidade de diálogo."Após diálogo construtivo, foram realçados os trabalhos desenvolvidos de forma conjunta e a necessidade de intensificar a ação política em prol dos Direitos Humanos no Piauí", destacou o coordenador.
Na quinta-feira, dia 20, o Núcleo recebeu representantes de entidades que trabalham com a população de rua. Durante a reunião foi tratado sobre denúncia em relação a maus tratos a essas pessoas. Segundo Igo Sampaio será realizada a averiguação para comprovar o que foi denunciado. "Abriremos procedimento para averiguar a informação e saber se realmente procedem as denúncias formuladas, para que sejam tomadas as providências cabíveis, sejam no âmbito administrativo ou, se necessário, no âmbito Judicial", afirmou o defensor.
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