A Secretaria Estadual de Justiça do Piauí (Sejus) foi um dos órgãos que teve decreto de urgência administrativa assinado pelo governador Wellington Dias (PT) na quinta-feira (1º). Para resolver a fragilidade do sistema prisional, o novo secretário Daniel Oliveira, anunciou nesta sexta-feira (2) as medidas que serão tomadas nos 100 primeiros dias de gestão e também apresentou a sua equipe técnica. Entre as medidas está a realização de um censo penitenciário para traçar o perfil dos presos no estado.
Daniel Oliveira destacou os motins, fugas e rebeliões como sendo os principais problemas do sistema prisional e que os presídios receberão atenção especial. “Para solucionar estas e outras dificuldades, vamos abrir novas vagas na Casa de Custódia em Teresina, através dos dois novos pavilhões que serão inaugurados em breve.Também esperamos entregar o presídio de Altos.Vamos analisar os contratos e licitações que estão em curso e que foram realizados nos últimos meses. Cerca de 50% dos agentes penitenciários que estão lotados no gabinete do secretário serão remanejados para os presídios”, citou.
Entre as medidas também estão: realização de um censo penitenciário, que segundo Daniel Oliveira, visa agilizar a soltura de presos que continuam detidos mesmo após cumprimento da pena determinada pela justiça. Atualmente, o Piauí mantém mais de 3 mil presos, enquanto que a capacidade é para 2.100 vagas.
“Nós vamos fazer o cadastramento de todos os servidores para saber onde eles estão, onde deveriam estar e para onde devem ir para melhorar o funcionamento do nosso sistema. Nosso diferencial será uma gestão compartilhada entre a direção do sistema prisional e o Sindicato dos Agentes Penitenciários. Também vamos manter o foco em uma gestão humanizada com a realização de políticas públicas voltadas para os presos e para familiares dos detentos”, acrescentou o secretário.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilobaldo Carvalho, afirmou que apresentará nos próximos dias um relatório sobre a situação dos presídios do estado. Vilobaldo considerou importante as medidas que foram tomadas pelo novo secretário, mas ressaltou que Daniel Oliveira precisa fazer concurso público em breve.
“O novo secretário demonstra ser uma pessoa flexível e que ouvirá o sindicato. Acertou nas medidas emergências para resolver o problema do sistema prisional, entretanto, não citou a realização de concurso público, algo que é extremamente importante. Acredito que após tomar conhecimento do nosso relatório, outras medidas deverão ser tomadas”, disse.
Equipe técnica
A equipe técnica que auxiliará o novo secretário de justiça também foi anunciada na solenidade desta sexta-feira. Fagner Martins é o novo diretor administrativo de presídios do estado. O ex-prefeito de Esperantina, Chico Antônio, será o diretor de humanização.
Já o ex-vereador de Teresina, Jacinto Teles, ficará responsável pela Escola Penitenciária. A coronel Julia Beatriz será responsável pelo setor de inteligência, o delegado Raimundo Leite assune como consultor de segurança e Nonato Amorim fica na Direção Administrativa Financeira.
Na ONU, Lula cobra ações contra mudanças climáticas em meio às...
Deputado Jeová Alencar recebe alta da UTI após cirurgia de...
Bolsonaro chega ao Brasil após passar três meses nos Estados Unidos.
Governador Rafael Fonteles lidera discussões de proposta para...
Programa de aceleração irá apoiar o desenvolvimento de 400 startups...
Primeiro mês do governo Lula tem 'revogaço' de medidas...
Joaquim Caldas (MDB) assume vaga de Jeová Alencar na Câmara...
Bolsonaro diz que Fachin é 'trotskista leninista' por...
