Nova presidente de tribunal militar quer igualdade de direitos a gays

Publicada em 16 de Junho de 2014 �s 20h40

�A nova presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Guimar�es Teixeira Rocha, 54, defendeu nesta segunda-feira (16) a igualdade de direitos para homossexuais do Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica e afirmou que o "Estado n�o pode promover o discurso do �dio". "Com rela��o ao militar homossexual dentro da caserna, n�o h� nenhuma lei que impe�a at� porque n�o poderia haver. Seria uma flagrante discrimina��o. E isso � uma bandeira que eu sempre levantei e [continuarei] levantando em favor da igualdade de direitos", disse. saiba mais Google lan�a campanha em defesa dos direitos dos homossexuais Comiss�o aprova uni�o est�vel entre homossexuais Leia mais sobre Uni�o de homossexuais Primeira mulher a assumir o STM em 206 anos hist�ria da Corte, Maria Elizabeth afirmou ser "sintom�tico" a chegada de uma mulher a a presid�ncia somente em 2014. "� uma luta de todos n�s para implementarmos uma sociedade mais igualit�ria [...] e fundamental o papel da mulher nos espa�os p�blicos e privados. Encaro como um desafio e uma honra pois sempre admirei essa corte que sempre engrandeceu o estado de direito". Imagem: Folha ExpressJoel Rodrigues/Folhapress Maria Elizabeth, nova presidente do Superior Tribunal Militar durante coletiva antes da posse� Maria Elizabeth Rocha, nova presidente do Superior Tribunal Militar durante coletiva antes de sua posse Questionada sobre o papel do STM na ditadura militar (1964-1985), Maria Elizabeth admitiu a condena��o de civis, mas defendeu a corte. Segundo ela, o STM lutou pela liberdade de imprensa, direitos a greves e deu o primeiro habeas corpus do regime. A presidente do STM comentou, inclusive, o processo da presidente Dilma Rousseff, militante de organiza��es de esquerda contrarias a ditadura. Dilma foi presa, torturada e julgada na justi�a militar. "No caso de Dilma se tentou julgar a presidente duas vezes e sancion�-la pelo mesmo crime e foi essa corte que disse ela n�o poderia ser julgada". As declara��es de Maria Elizabeth foram dadas em coletiva de imprensa minutos antes dela tomar posse, em cerim�nia que acontece nesta segunda, como presidente da Corte. Maria Elizabeth completar� o mandato do ministro Raymundo Cerqueira, que deixou a presid�ncia ap�s se aposentar. A cerim�nia tamb�m j� deu posse ao ministro Fernando S�rgio Galv�o como vice-presidente do tribunal. A presidente do STM foi a �nica ministra mulher a ser nomeada na Corte militar e ocupa, desde 2007, uma das tr�s vagas previstas para advogados. Antes, ela foi assessora da subchefia de Assuntos Jur�dicos da Casa Civil de fevereiro de 2003 a mar�o de 2007. Sua indica��o ao STM partiu de Dilma, que chefiou a Casa Civil de 2005 a 2010. Permanecendo no cargo, a magistrada ficar� na presid�ncia do STM at� mar�o de 2015. Na entrevista, Maria Elizabeth afirmou ainda que pretende digitalizar os arquivos do Tribunal que, segundo ela, est�o "com fungo e danificados". Ela tamb�m luta pela inclus�o de um representante da Justi�a Militar da Uni�o no Conselho Nacional de Justi�a. Em seu discurso, a nova presidente do STM defendeu a liberdade de imprensa. "Sem a liberdade de imprensa n�o conhecer�amos os fatos que se passam sob os nossos olhos e, muito menos, longe deles". Mineira, Maria Elizabeth � mestre pela universidade cat�lica de Lisboa, em Portugal. Tamb�m � professora da Universidade de Bras�lia (UnB) e do Centro Universit�rio de Bras�lia (UniCEUB). ��

� Siga-nos no Twitter

Tags:

Fonte: Vooz �|� Publicado por:

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas