O Ministério das Cidades (MCID) publicou portarias que autorizam a contratação de 1.351 unidades habitacionais no Piauí. Ao todo, estão previstas a contratação de 15 empreendimentos em seis cidades. Na distribuição por município, Teresina ficou com 320, Piripiri foi contemplada com 256, Floriano terá 222, Água Branca vai receber 100, José de Freitas ficará com 277, e União vai ficar com 176. As portarias foram assinadas pelo presidente Lula durante visita a Teresina na semana passada.
Os empreendimentos a serem contratados estão enquadrados nos termos da Portaria MCID nº 1.482, publicada no dia 21 de novembro do ano passado, que divulga as propostas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Durante a cerimônia de encerramento da Caravana Federativa no Piauí na semana passada, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que serão investidos R$ 130 milhões nas obras do programa no estado, atendendo cerca de 5.500 pessoas que realizarão o sonho da casa própria.
O programa Minha Casa Minha Vida continua sendo uma das iniciativas prioritárias do governo federal para reduzir o déficit habitacional e proporcionar condições adequadas de moradia para população mais vulnerável.
O cadastro do cidadão no Minha Casa Minha Vida ocorre por intermédio da prefeitura, a quem compete fazer sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), por meio do Centro de Referência da Assistência Social (Cras).
Após esse cadastro, o ente local realizará a seleção de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. É de competência das prefeituras dar ampla publicidade sobre a seleção de beneficiários para os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, bem como a divulgação de outras orientações necessárias para enquadramento das famílias ao programa.
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