O deputado federal Nazareno Fonteles (PT) participou de debate respondendo a perguntas de jornalistas sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 33, de sua autoria. A jornalista Germana Chaves, do Portal GP1, também participou da entrevista diretamente da redação do portal.
O deputado afirmou que estão tentando de toda forma desqualificar e politizar um debate que é constitucional. Afirmou ainda que as pessoas estão falando de seu projeto sem nem ao menos ler.
O deputado ainda rebateu as falas do jornalista da Revista Veja, Reinaldo Azevedo, na qual afirma que o deputado Nazareno não gosta de democracia. “Eu fiz esse projeto, estudei dois anos e fiz essa PEC, estão querendo associar a minha PEC a ação penal, isso não tem nada a ver. A Revista Veja virou um panfleto da direita, precisa ler para saber o que realmente se trata essa PEC. O que proponho é a soberania do voto”, afirmou o deputado.
Questionado por Germana Chaves se a PEC 33 não deveria ter sido direcionada para tentar impedir que ministros do Supremo tomem decisões monocráticas contrariando a decisão da maioria. A exemplo do ministro Luiz Fux que, numa decisão individual, tirou o direito do Congresso Nacional de avaliar o veto da presidente Dilma Rousseff na redistribuição dos royalties de petróleo entre todos os estados.
O deputado federal respondeu: “De certa forma, é isso que tenho tentado fazer com a PEC 33. O STF tem agido contra a decisão do Congresso quando acha prudente. Estudei cada ponto dessa emenda e estou apto a discutir com todos que estivem dispostos. Não fiz nada à toa”.
Nazareno ainda afirmou que não está sendo patrocinado por ninguém e que sua proposta não tem nada a ver com o Mensalão ou com disputa política, mas que esta sendo usada pela oposição política minoritária que sempre recorre ao Supremo quando perde no Congresso, recorrendo no Supremo para que destrua a soberania popular do voto, que é o Congresso e a Presidência.
O deputado finalizou afirmando que está faltando leitura, precisa ler e conhecer a PEC por inteiro para poder expressar as suas opiniões. “Tem que ler por inteira e só depois dar a opinião, se não muita gente perde o direito de ficar calado, e sai por ai falando o que não condiz com os autos, e isso é uma coisa que vem acontecendo muito. Eu estou aberto para o debate, podem me convidar que eu vou para o debate”, finalizou Nazareno.
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