O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) subiu à tribuna do Senado nesta quinta-feira (16) para fazer críticas ao Ministério Público e ao que chamou de "cultura do apedrejamento". Collor, cujas casas, em Brasília e Maceió, foram alvo de busca e apreensão nesta semana na operação Lava Jato, disse que se sente "particularmente ultrajado".
"Esta semana fui humilhado. A polícia legislativa foi humilhada, senadores foram humilhados, o Senado foi humilhado, o poder Legislativo foi humilhado [...] Sinto-me particularmente ultrajado. Não sei do que estão querendo me acusar. Não tenho sequer o direito de dar explicações", disse o senador.
As buscas e apreensões realizadas nas casas do senador fizeram parte da operação Politeia, deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira (14). Outros mandados de busca e apreensão foram executados no mesmo dia. As casas de outros políticos também foram alvo, como a do senador Ciro Nogueira (PP-PI), do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e do ex-ministro e ex-deputado Mario Negromonte (PP-BA).
A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, em março, inquéritos para investigar políticos na Lava Jato. A operação apura denúncias de pagamentos de propina em esquema de corrupção na Petrobras. Os mandados de busca e apreensão da última terça foram autorizados pelo STF.
Para Collor, "todos os políticos, agentes e servidores públicos e todos os cidadãos" brasileiros vivem atualmente sob o "comando, a vontade, a ditadura e a República" do Ministério Público Federal.
A atuação do MP está deformando o Estado de Direito e desvirtuando princípios da democracia e, até mesmo, dos direitos humanos. Só não enxerga quem não quer ou se sente intimidado. Falo do modus operandi adotado pelo PGR, que se especializou em prévia condenação em toda investigação que esteja realizando", disse o senador.
"Divulga-se o indício, no formato e conteúdo que convém ao MPF, investigação supostamente sigilosa. Vaza-se para a imprensa parte das informações, fora de contexto, para que sejam divulgadas sem qualquer apuração", complementou.
Durante o discurso, o segundo sobre o tema nesta semana, Collor defendeu a criação de uma "agenda suprapartidária" no Congresso Nacional. "De forma a garantir que o MP retome suas atribuições e competências originais, com plena autonomia e liberdade, mas estritamente dentro de suas prerrogativas. Dentro dos limites constitucionais e do Direito", afirmou Collor.
Apesar de propor a agenda, Collor não detalhou quais seriam as propostas para limitar a atuação do MP.
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