Termina nesta quarta-feira (31) o prazo de cadastramento para concorrer às máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O formulário de cadastramento está disponível no portal do MDA. Cerca de 90% dos municípios que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa já se inscreveram e vão concorrer aos equipamentos que serão doados pelo governo federal para que as prefeituras construam e recuperem estradas vicinais, que são importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar.

A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras aos municípios. O processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 31 de outubro; entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro, conforme especificado na Portaria nº 131 de 18 de setembro deste ano. O número de habitantes de cada município terá como base a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.

A entrega das máquinas está prevista para o primeiro semestre de 2013. Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com, no mínimo, três e, no máximo, seis associados – todos com população inferior a 50 mil habitantes) ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e usada pelos municípios conjuntamente.

No primeiro semestre, deste ano, 94 municípios piauienses receberam 90 retroescavadeiras. As máquinas são utilizadas na recuperação e construção de estradas vicinais e no combate à estiagem auxiliando na construção de barragens. 

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