Publicada em 23 de Janeiro de 2013 �s 14h12
Diretor geral do Detran, Jose Antonio Vasconcelos, no seminário com prefeitos (Foto:Francisco Leal)
A municipalização do trânsito foi um dos temas abordados durante o evento Parceria por um Novo Piauí: Encontro de Integração Estado/Municípios. Atualmente, Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Floriano, Picos, Uruçuí, Corrente e Canto do Buriti já fazem o seu próprio gerenciamento do trânsito.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, hoje, cabe às prefeituras administrar todas as ações ligadas ao trânsito.
O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), Jose Antonio Vasconcelos, mostrou aos novos prefeitos eleitos as vantagens da municipalização do trânsito como melhoria da qualidade de vida para a cidade e para os munícipes, que assim poderão transitar com maior segurança. “O gestor municipal precisa entender que, ao assumir o gerenciamento do trânsito de sua cidade, demonstra o compromisso com a segurança e bem-estar de todos os munícipes”, explica Jose Vasconcelos.
A redução do número de acidentes é outra vantagem da municipalização. “Como cada prefeitura deverá criar o corpo de agentes da autoridade de trânsito municipal, que farão inicialmente um trabalho educativo para depois fiscalizar, o número de infrações no trânsito diminui e, consequentemente, os acidentes também”, analisa o diretor do Detran-PI.
Outro ponto abordado foi a arrecadação de tributos que o município passa a ter com a municipalização do trânsito já que cada vez que um veículo é emplacado no município o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai também para a cidade. Além disso, 5% dos valores das multas vão também para o município. “Essa arrecadação trará benefícios para a cidade, como sinalização e campanhas educativas junto à população, com a finalidade de sensibilizar os cidadãos para um melhor comportamento no trânsito”, destaca Vasconcelos.
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