O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí recomendou a suspensão dos eventos políticos em todo o estado para conter a disseminação do novo coronavírus. O ofício foi assinado nesta quarta-feira (28) pelo procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira.
A recomendação foi uma resposta da Procuradoria Regional Eleitoral ao parecer técnico encaminhado pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual (Divisa) sobre o protocolo específico do Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE), que estabelece orientações aos partidos políticos durante a campanha eleitoral.
Entre as novas orientações, o MPF recomenda que a campanha política seja de forma virtual, sem aglomerações. As recomendações referem-se a toda campanha eleitoral municipal de 2020, incluindo o segundo turno.
Confira as novas orientações:
Que todos os partidos políticos e candidatos se abstenham de promover, incentivar, realizar, participar ou permitir que se realize qualquer ato de campanha que importe em aglomerações, como comícios, carreatas, passearas, caminhadas, bandeiraços, reuniões e eventos em geral relacionados;
A campanha política democrática deverá ocorrer de forma virtual, sem que haja aglomerações e com menor risco de dano à saúde da população;
As visitas de candidatos aos eleitores são permitidas, desde que, se siga as seguintes recomendações:
a) O candidato não seja acompanhado por mais de 5 apoiadores;
b) as visitas domiciliares ocorram sem a entrada dos candidatos e apoiadores no domicílio. A visita deve se limitar à área peri-domiciliar (preferencialmente na área da frente do terreno);
c) todos deverão obrigatoriamente usar máscaras de proteção facial (candidatos, apoiadores e residentes nos domicílios visitados);
e) candidatos não deverão permitir que as visitas se tornem "caminhadas políticas", não devem ser acompanhados por número de pessoas superior ao estabelecido na alínea "a".
Todos os partidos políticos e candidatos orientem a seus apoiadores, colaboradores e eleitores a cumprirem todas as normas técnicas definidas pelas autoridades sanitárias.
As recomendações acima referem-se a toda campanha eleitoral municipal de 2020, incluindo o segundo turno.
"Menciono que consta no Parecer Técnico, a afirmação de que os Protocolos de Medidas Higienicosanitárias, as Notas e Recomendações Técnicas emitidas pelos órgãos/autoridades sanitárias no estado são normas técnicas de cumprimento obrigatório, que sujeitam partidos políticos, candidatos, apoiadores, colaboradores e até mesmo eleitores a sanções aplicáveis segundo as leis sanitárias", destacou o procurador eleitoral.
Municípios suspendem campanha
Em Parnaíba, todos os eventos políticos foram cancelados a partir desta quarta-feira. A prefeitura confirmou ao G1 que vai seguir a recomendação do MPF.
Já em nove cidades do Sul do Piauí, um acordo entre os partidos e coligações suspendeu alguns atos de campanha eleitoral que gerem aglomerações de pessoas durante 15 dias. O acordo vale até o dia 5 de novembro e veio após os municípios registrarem aumento de casos e óbitos por Covid-19.
A suspensão ocorreu nas cidades de Fartura do Piauí, Dirceu Arcoverde, Bonfim do Piauí, São Braz do Piauí, Várzea Branca, São Raimundo Nonato, São Lourenço do Piauí, Coronel José Dias e Dom Inocêncio.
Em Picos, no Sul do Piauí, a prefeitura decretou a suspensão dos atos de campanha eleitoral também por 15 dias para conter os casos de coronavírus. A medida entrou em vigor no dia 25 de outubro e segue até 8 de novembro.
Na cidade de São Antônio de Lisboa, a 341 km de Teresina, a prefeitura determinou a suspensão de comícios, carreatas, passeatas ou qualquer evento que gere aglomeração. A medida entrou em vigor na no dia 14 e vale até 31 de outubro.
Em Cristino Castro, a 443 km de Teresina, as três coligações que disputam a prefeitura decidiram suspender os atos de campanha que gerem aglomerações por pelo menos 20 dias. A decisão veio após dois dos três candidatos a prefeito testarem positivo para a Covid-19.
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