O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta terça-feira (28) uma nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Os dois já foram condenados em processos anteriores da Operação Lava Jato. Nesta nova denúncia, eles teriam cometido crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.Além deles, outras cinco pessoas também aparecem na denúncia, que é um desdobramento da 30ª fase da Operação Lava Jato.
Com a apresentação da denúncia, o juiz federal Sérgio Moro deverá definir se aceita ou não os argumentos do MPF contra os acusados. Caso ele aceite, será iniciado um processo criminal contra eles e todos serão considerados réus e vão responder pela ação.
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De acordo com o MPF, Duque ajudou uma empresa de tubos a fechar um contrato com a Petrobras, em troca de R$ 7 milhões em propina. Os procuradores dizem que o contrato deveria custar R$ 255.798.376, para o fornecimento de tubos para a estatal. No entanto, com a intervenção de Duque, o valor final pago chegou a R$ 450.460.940,84.
A denúncia não diz exatamente quando a negociação aconteceu. Os procuradores acreditam que tudo tenha se passado entre os anos de 2009 e 2012. Conforme o MPF, os donos da empresa Apolo Tubulars procuraram o empresário Júlio Camargo, com o objetivo de negociar com a estatal. Eles sabiam do trânsito que Camargo tinha com a diretoria da Petrobras.
Camargo então os apresentou a Duque, que teria solicitado a propina. De acordo com a denúncia, Duque foi indicado para o cargo na Petrobras pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ele atuava na Diretoria de Serviços da estatal.
Os procuradores dizem que Júlio Camargo intermediou toda a negociação e recebeu o dinheiro em nome de Duque. Conforme a denúncia, ao final da transação, o ex-diretor da Petrobras solicitou a Camargo que repassasse ao ex-ministro da Casa Civil a parte que lhe cabia de propina. Segundo os cálculos do MPF, Dirceu teria recebido cerca de R$ 2,1 milhões.
No entanto, Dirceu não teria recebido todo o dinheiro em espécie. Os procuradores acreditam que, em vez disso, Camargo custeou despesas do uso de duas aeronaves para o ex-ministro. A outra parte, num total de R$ 688 mil, foram pagos por um falso contrato, cujas parcelas foram quitadas entre março e julho de 2012.
Devolução
O MPF ainda solicitou que os denunciados paguem R$ 25,6 milhões. Desse total, incluem os R$ 7 milhões de propina supostamente solicitados por Duque. O restante seria uma multa pelos crimes que teriam sido cometidos. Todo o montante será revertido à Petrobras, caso eles sejam condenados.
Veja quem foi denunciado
Carlos Eduardo de Sá Baptista (administrador da Apolo Tubulars) - Corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Eduardo Aparecido de Meira (dono da construtora Credencial) - lavagem de dinheiro
Flávio Henrique de Oliveira Macedo (sócio da construtora Credencial) - lavagem de dinheiro
José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) - lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irmão de José Dirceu) - lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Paulo César Peixoto de Castro Palhares (administrador da Apolo Tubulars) - corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Renato de Souza Duque (ex-diretor de Serviços da Petrobras) - lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Dirceu e Duque condenados
Este não é o primeiro processo que Dirceu e Duque respondem no âmbito da Operação Lava Jato. Ambos, inclusive, já foram condenados em processos decorrentes da Operação Lava Jato. O ex-ministro foi condenado em maio deste ano a 23 anos e três meses de prisão.
No entanto, o juiz Sérgio Moro entendeu que se equivocou ao calcular a pena do ex-ministro, pois havia desconsiderado que ele já tem mais de 70 anos de idade e, portanto, tem direito a redução da pena. Com isso, ele acabou condenado a 20 anos e 10 meses de prisão. O ex-ministro recorreu da sentença.
Renato Duque foi condenado em setembro de 2015. Ele recebeu pena de 20 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. A Justiça Federal considerou que ele cometeu os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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