Oito integrantes de uma organização criminosa que promoveu desvios de recursos públicos de prefeituras do Piauí foram denunciados para a Justiça pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI). A quadrilha era especializada em fraudar as prefeituras piauienses por meio da utilização de notas fiscais frias.
Segundo o MPF, os oitos foram indiciados pelos crimes de apropriação ou desvio de recursos públicos, associação criminosa e falsidade ideológica. Eles integravam os núcleos de articuladores e empresários flagrados pela Polícia Federal durante a Operação Geleira.
A operação foi deflagrada em janeiro de 2011 e resultou no cumprimento de 84 mandados de busca e apreensão e 32 mandados de prisão temporária, dentre eles sete prefeitos municipais e um ex-prefeito.
As investigações identificaram a existência de uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos das prefeituras municipais do estado do Piauí, mediante a utilização de empresas inexistentes (fantasmas) com a emissão de notas fiscais inidôneas (“frias”, “calçadas” e superfaturas), utilizadas para justificar a aplicação desses recursos junto aos órgãos de controle.
O inquérito tinha por objetivo apurar os crimes cometidos no município de Ribeira do Piauí pelo grupo do ex-prefeito Jorge de Araújo Costa. Entretanto, durante as investigações, a Polícia Federal descobriu que além do município de Ribeira do Piauí, a organização criminosa atuava em outros 32 municípios.
Quadrilha tinha estrutura de empresa
O Ministério Público alega que a quadrilha atuava de forma bastante organizada, tendo três núcleos distintos e interligados. Um núcleo de gestão ou gestores; outro de articuladores; e o último o núcleo empresarial.
As investigações mostraram que o núcleo de articuladores e o empresarial, cujos integrantes eram responsáveis pela operacionalização das fraudes, usualmente se revezavam na quase totalidade dos municípios de atuação da organização criminosa. A quadrilha atuou por pelo menos quatro anos nos municípios piauienses.
Do núcleo de gestores, o MPF já denunciou três prefeitos e um ex-prefeito.
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