MP-SP pede pris�o preventiva

MP-SP pede pris�o preventiva de Lula no caso do triplex em Guaruj�.

Publicada em 10 de Março de 2016 �s 21h32

O Minist�rio P�blico de S�o Paulo pediu a pris�o preventiva do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e mais seis pessoas na den�ncia em que acusa o ex-presidente de esconder que � dono de um apartamento triplex em Guaruj�, no litoral de S�o Paulo. A defesa de Lula nega que ele seja propriet�rio do im�vel.
A ju�za Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4� Vara Criminal de S�o Paulo, decidir� se decreta ou n�o a pris�o de Lula e se torna r�us outros 16 acusados pelo MP na a��o. A ju�za n�o tem prazo para tomar essa decis�o.

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O caso investigado est� relacionado com a Cooperativa Habitacional dos Banc�rios de S�o Paulo (Bancoop) (entenda). O inqu�rito que corre em S�o Paulo n�o tem rela��o com a Opera��o Lava Jato, em Curitiba.
Em nota, o Instituto Lula afirma que o pedido de pris�o � uma "prova da parcialidade" do promotor do caso. Mais cedo, o instituto afirmou que a den�ncia n�o tem base na realidade.
Fundamentos da pris�o
Segundo os promotores, Lula precisa ser preso preventivamente porque, solto, � uma amea�a � ordem p�blica. Eles dizem que o ex-presidente tentou se valer de sua influ�ncia para frear as investiga��es e inflamar a popula��o contra as investiga��es do MP e as decis�es da Justi�a. Al�m disso, que h� risco de "evas�o extremamente simples", pelo "poder" de ex-presidente que possui.
Afirmam ainda que Lula e seus apoiadores fazem "manobras violentas, com defesa p�blica e apoio at� mesmo da Presidente da Rep�blica, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidad�o 'acima da lei', algo inaceit�vel no Estado Democr�tico de Direito brasileiro, pois � inadmiss�vel permitir-se o tumulto do estado normal de tr�mite das investiga��es e do vindouro processo crime".

10/03/2016 18h41 - Atualizado em 10/03/2016 21h16
MP-SP pede pris�o preventiva de Lula no caso do triplex em Guaruj�
Promotores dizem que, solto, Lula representa perigo contra a ordem p�blica.
Ju�za decidir� se decreta ou n�o a pris�o. N�o h� prazo para a decis�o.
Do G1, em S�o Paulo
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O Minist�rio P�blico de S�o Paulo pediu a pris�o preventiva do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e mais seis pessoas na den�ncia em que acusa o ex-presidente de esconder que � dono de um apartamento triplex em Guaruj�, no litoral de S�o Paulo. A defesa de Lula nega que ele seja propriet�rio do im�vel.
A ju�za Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4� Vara Criminal de S�o Paulo, decidir� se decreta ou n�o a pris�o de Lula e se torna r�us outros 16 acusados pelo MP na a��o. A ju�za n�o tem prazo para tomar essa decis�o.
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Den�ncia contra Lula � crime estadual e triplex era destinado a ele, diz MP
Instituto Lula diz que pedido de pris�o � prova de parcialidade de promotor
O caso investigado est� relacionado com a Cooperativa Habitacional dos Banc�rios de S�o Paulo (Bancoop) (entenda). O inqu�rito que corre em S�o Paulo n�o tem rela��o com a Opera��o Lava Jato, em Curitiba.
Em nota, o Instituto Lula afirma que o pedido de pris�o � uma "prova da parcialidade" do promotor do caso. Mais cedo, o instituto afirmou que a den�ncia n�o tem base na realidade.
Fundamentos da pris�o
Segundo os promotores, Lula precisa ser preso preventivamente porque, solto, � uma amea�a � ordem p�blica. Eles dizem que o ex-presidente tentou se valer de sua influ�ncia para frear as investiga��es e inflamar a popula��o contra as investiga��es do MP e as decis�es da Justi�a. Al�m disso, que h� risco de "evas�o extremamente simples", pelo "poder" de ex-presidente que possui.
Afirmam ainda que Lula e seus apoiadores fazem "manobras violentas, com defesa p�blica e apoio at� mesmo da Presidente da Rep�blica, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidad�o 'acima da lei', algo inaceit�vel no Estado Democr�tico de Direito brasileiro, pois � inadmiss�vel permitir-se o tumulto do estado normal de tr�mite das investiga��es e do vindouro processo crime".
Pedido de pris�o ponto a ponto
Os promotores citam diversos pontos, entre eles:
- um v�deo em que Lula aparece usando um palavr�o para desqualificar o processo contra ele;
- uso da "for�a pol�tico-partid�ria para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confus�es generalizadas, com agress�es a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blind�-lo do alvo de investiga��es e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o t�o sofrido povo brasileiro";

- que Lula se valeu do apoio de "parceiros pol�ticos", como o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que formulou pedido na Corregedoria Geral do Minist�rio P�blico contra um dos promotores;
- agress�es recentes a jornalistas;
- "valeu-se de toda sua 'for�a pol�tico-partid�ria', ao convocar entrevista coletiva ap�s ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Opera��o Lava Jato";
- epis�dios em que foi defendido pela presidente Dilma Rousseff, "prova de sua capacidade de se valer de pessoas que ocupam at� cargos p�blicos para defend�-lo, conquanto devessem se abster de faz�-lo".
Os promotores tamb�m pedem a pris�o do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto e de mais quatro investigados.
O pedido de pris�o preventiva n�o se estende a Marisa Let�cia, mulher de Lula, e Fabio Luis, o Lulinha, filho do casal.
"Considerando que sua esposa e filhos n�o praticaram quaisquer condutas reveladoras de desafio ao Estado Democr�tico de Direito e � lei (tal qual o ex-presidente da Rep�blica) n�o se v� qualquer necessidade de equivalente tratamento excepcional, deixando-se ent�o de pedir a pris�o dos demais denunciados que poder�o responder em liberdade o tr�mite processual."
Em entrevista na tarde desta quinta-feira (10) na qual detalhou a den�ncia, o promotor Cassio Conserino foi questionado se havia pedido de pris�o preventiva contra Lula. Ele respondeu que n�o falaria sobre isso no momento.
Veja a seguir trechos do pedido de pris�o:
Trecho da den�ncia do Minist�rio P�blico de S�o Paulo que pede a pris�o de Luiz In�cio Lula da Silva (Foto: Reprodu��o)Trecho da den�ncia do Minist�rio P�blico de S�o Paulo que pede a pris�o de Luiz In�cio Lula da Silva (Foto: Reprodu��o)Trecho da den�ncia do Minist�rio P�blico de S�o Paulo que pede a pris�o de Luiz In�cio Lula da Silva (Foto: Reprodu��o)

Trecho da den�ncia do Minist�rio P�blico de S�o Paulo que pede a pris�o de Luiz In�cio Lula da Silva (Foto: Reprodu��o)
Entrevista coletiva
O Minist�rio P�blico explicou na entrevista os motivos que levaram o �rg�o a formalizar � Justi�a a den�ncia contra Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideol�gica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guaruj�, no litoral de S�o Paulo.

Dona Marisa Let�cia foi denunciada por lavagem de dinheiro. F�bio Lu�s Lula da Silva, o Lulinha, foi denunciado por participa��o em lavagem de dinheiro.
O MP diz que a soma de testemunhos e documentos levam � conclus�o de que o im�vel era destinado a Lula resultando em dois crimes: falsidade ideol�gica e lavagem de dinheiro.
- Falsidade ideol�gica: declara��o falsa no Imposto de Renda de 2015 assumindo a propriedade de outro apartamento, n�o o tr�plex, no edif�cio Solaris, em Guaruj�. A declara��o foi exposta pelo pr�prio Instituto Lula em sua p�gina na internet.
- Lavagem de dinheiro: oculta��o do triplex, mantido sempre em nome da construtora OAS.
As outras 13 pessoas foram denunciadas pelos crimes de estelionato, organiza��o criminosa, falsidade ideol�gica e lavagem de dinheiro, entre elas est�o: o ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, Jo�o Vaccari Neto e o ex-presidente da construtora OAS, Jos� Aldem�rio Pinheiro Filho, o L�o Pinheiro.
Conserino disse que h� diversos crimes de estelionato e falsidade ideol�gica, e um tent�culo da organiza��o acontece no Guaruj�, relacionado ao triplex ligado ao ex-presidente Lula. "Enquanto milhares de fam�lias ficaram sem seus apartamentos e se viram despojadas do sonho da casa pr�pria, um dos investigados foi contemplado por um triplex. Esse � o mote da den�ncia", afirmou.
"A investiga��o se consubstanciou em provas processuais e documentais. Duas dezenas de pessoas nos relataram que o tr�plex do Guaruj� era destinado ao ex-presidente Lula e sua fam�lia. Entre elas funcion�rios do pr�dio, moradores, a porteira, o zelador, funcion�rios da OAS, ex-funcion�rios”, disse Conserino sobre provas contra o ex-presidente Lula.
Investiga��o
A den�ncia afirma que a OAS, investigada na Opera��o Lava Jato, reservou o apartamento para o ex-presidente e pagou mais de R$ 700 mil pela reforma do im�vel. Lula aparece em fotos visitando o apartamento.
O ex-presidente foi chamado pelos promotores para depor, mas n�o compareceu. No dia em que o depoimento estava marcado no F�rum da Barra Funda, houve confronto entre manifestantes a favor e contra Lula.

'Nenhuma ilegalidade'
O Instituto Lula declarou que "o ex-presidente n�o cometeu nenhuma ilegalidade e n�o � dono do apartamento no Guaruj�, nem do s�tio em Atibaia". Segundo o Instituto, o promotor Cassio Conserino j� tinha anunciado que faria a den�ncia, no dia 22 de janeiro, na Revista Veja - o que mostra que ele n�o � imparcial. O Instituto disse ainda que o promotor n�o � o natural do caso e que h� um recurso no Supremo Tribunal Federal sobre a compet�ncia desta investiga��o - se � do Minist�rio P�blico Federal ou do Minist�rio P�blico de S�o Paulo.
"O promotor paulista que antecipou sua decis�o de denunciar Luiz In�cio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente d� mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a pris�o preventiva de Lula. C�ssio Conserino, que n�o � o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula n�o � propriet�rio nem de triplex no Guaruj� nem de s�tio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins pol�ticos", diz nota divulgada ap�s a pris�o.
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, tamb�m repetiu os argumentos. Em nota, disse que a den�ncia tem a inten��o deliberada de macular a imagem de Lula. A nota diz ainda que o promotor Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guaruj� em oculta��o de patrim�nio.

Tags: MP-SP pede pris�o - O Minist�rio P�blico

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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